Libertação da Guiné, Revolução em Portugal (II - IV)



                                                   II.  DE BISSAU PARA LISBOA

Quando as notícias sobre o golpe de Lisboa chegaram ao quartel-general do PAIGC em Conakry, foi um pandemónio: os militantes do Partido e os guerrilheiros riam-se, gritavam, abraçavam-se, pulavam - "Vês? Ganhámos! Destruímos o fascismo português [...] é graças a nós que o povo português é hoje livre!" (32) A euforia momentânea dos militantes do PAIGC traduzia a essência da realidade histórica: a Guiné era o frágil elo da cadeia colonial de Portugal e o regime de Lisboa não poderia sobreviver a uma derrota em África. A ditadura colonial fora incapaz de oferecer qualquer espécie de solução para o problema da Guiné. Presa numa teia de contradições criada pelos seus próprios mitos e ideologia, mostrara-se incapaz de tolerar qualquer espécie de concessão política. As forças armadas no terreno, desalentadas pela sabotagem do Governo no tocante aos seus esforços para alcançar, através de negociações, o fim da guerra com o PAIGC, conscientes de que a situação militar se deteriorava rapidamente e perseguidas pela lembrança de Goa (33), viram-se perante uma única alternativa: ou se transformavam no bode expiatório da débacle militar, que tinham tentado evitar a todo o custo, ou derrubavam o Governo. As raízes da insurreição militar que culminou no 25 de Abril tinham sido lançadas nos pântanos inóspitos e nas savanas da Guiné...

A história da revolta das forças armadas, a formação do Movimento dos Capitães e os acontecimentos que conduziam ao golpe foram relatados diversas vezes, pelo que não se justificaria voltar a repeti-los aqui (34). O que importa salientar é que foi na Guiné que aquela revolta foi concebida, inspirada e organizada. Não obstante poderem detectar-se, ao fim de treze anos de guerra, em todos os teatros de operações, sinais de desmoralização e de cansaço nas forças armadas, era na Guiné que esse sentimento se encontrava mais generalizado e se exprimia abertamente - especialmente após a quebra dos contactos com o PAIGC, em 1972. Os oficiais, tanto os do quadro permanente, como os do quadro complementar, começaram, pois, a reunir-se, quer na messe, quer a pretexto de um jogo de brídege, para discutir as suas condições e situações pessoais, as perspectivas da guerra, as razões da luta, os objectivos do PAIGC e as necessidades dos povos guineense e português.

Tais contactos e trocas de pontos de vista foram possíveis na Guiné porque Spínola fingia ignorá-los. Em Angola, Moçambique e até mesmo em Portugal, quaisquer dúvidas que os oficiais pudessem ter em relação ao esforço de guerra tinham de ser expressas de modo mais furtivo.

(31) Entrevista com ex-militares, publicada em Gazeta da Semana, n.° 4, de 22-28 de Abril de 1976.

(32) Jack Bourderie em Afrique-Asie, de 13 de Maio de 1974; citado no Expresso de 5 de Abril de 1975.

(33) Em Dezembro de 1961, cerca de 30 000 soldados indianos invadiram o enclave português de Goa; a pequena guarnição militar, seguindo as instruções do governador-geral, rendeu-se e foi, subsequentemente, caluniada e exposta ao vilipêndio público, por Salazar e pelas autoridades de Lisboa, pela sua "traição".

(34) 0 melhor relato continua a ser o de Rodrigues et al. (1975), op. cit. 1139

  

 Em Bissau, o próprio governador-geral criticava e ridicularizava o Governo e a sua política. A PIDE/DGS estava em má posição para esmagar o surto de dissidentes. os quartéis circulavam publicações clandestinas. Tramavam-se conspirações.

A petição denunciando os objectivos dos ultras no Congresso dos Combatentes, em Maio de 1973 - o primeiro sinal de revolta -, foi organizada por oficiais da Guiné. E, em Julho, a reacção dos militares na Guiné perante o "decreto Rebelo" não se limitava a queixas profissionais, encontrando-se antes claramente ligada aos problemas suscitados pela guerra (35).

O surto de rebelião militar na Guiné era manifestamente político: a participação nos programas de acção cívica patrocinados por Spínola e nas campanhas de acção psicologia por ele encenadas, a influência da propaganda do PAIGC e dos escritos de Cabral e a simples reflexão sobre a realidade guineense ajudaram a forjar uma consciência que ultrapassava a dos oficiais das restantes zonas onde também havia guerra. Já em 1972-73, alguns oficiais em serviço na Guiné haviam chegado à conclusão de que a única saída possível era a de um levantamento militar contra o Governo (36). Chegou mesmo a aventar-se a hipótese de se fazer o 25 de Abril em Bissau  (37). A situação militar na Guiné era, ao fim e ao cabo, muito má, e não há nada como a perspectiva de uma iminente e ignominiosa derrota para fazer convergir os espíritos e os corpos na acção...

A seguir ao regresso de Spínola a Lisboa, "por razões de saúde", em Agosto de 1973, o moral das forças armadas na Guiné decaiu vertiginosamente. Nessa altura, a presença portuguesa na maior parte do território era puramente nominal: as guarnições militares estavam sitiadas, rodeadas por minas, sujeitas a bombardeamentos de artilharia durante a noite e cada vez mais dependentes de precários abastecimentos aéreos. Nalgumas zonas conseguiram fazer-se acordos com os comandantes da guerrilha local no sentido de permitir aos Portugueses fazer saídas ocasionais dos seus aquartelamentos fortificados para arranjar alimentos, bebidas e remédios. Não era a coragem que lhes faltava, mas antes a disposição para se deixarem morrer ou ficar estropiados numa guerra que claramente se apresentava destituída de esperanças (38). E porque o haveriam de fazer? Em nome de decrépitos generais de gabinete que vegetavam lucrativamente nos seus gabinetes com ar condicionado em Lisboa? Espalhou-se então a ideia, entre os militares estacionados na Guiné, de que os seus verdadeiros inimigos não eram os guerrilheiros do mato, mas antes os políticos e os militares de alta patente instalados na metrópole. Se a honra do Exército não devia ser manchada pela derrota, impunha-se correr com eles. Mas como?

A estratégia apoiada por Spínola e pelos seus confidentes consistia na encenação de um golpe palaciano assegurando o controlo dos postos-chave no aparelho de Estado,

(35) Op. cit., pp. 255-257.

(36) Op. cit., p. 250.

(37) Expresso de 31 de Agosto de 1974.

(38) Deve notar-se que, nos finais da guerra, muitas unidades do exército português na Guiné eram comandadas por oficiais milicianos, cujo treino militar e experiência de combate eram limitados; a sua atitude geral perante a guerra pode ser descrita como a de uma cínica auto preservação. Os oficiais de carreira que tinham ficado na Guiné encontravam-se, na sua maior parte, em posições de comando em Bissau, ou à frente de companhias compostas por africanos (entrevista). Nos inícios de 1974, as companhias africanas representavam mais de 50% das forças efectivas do exército colonial (Silvério Marques, op. cit., p. 130) e eram utilizadas na maior parte das missões de combate; a sua vontade de continuar a ajudar a derramar o sangue dos seus irmãos de raça... era cada vez mais duvidosa (Rodrigues et al. op. cit., p. 254). O documento dos milicianos já citado 1140 referia-se às deserções de soldados africanos que se passavam com as suas armas para o lado do PAIGC.

afastando os opositores e reformando o regime a partir de dentro (39). Os meios de comunicação social, os Serviços de Censura e até mesmo a PIDE encontravam-se infiltrados (40). Os oficiais Spinolistas regressados da Guiné, após a sua comissão de serviço, começaram a "infiltrar-se" no comando de Lisboa e, em Janeiro de 1974, o próprio Spínola conseguiu a sua nomeação para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, então chefiado pelo general Costa Gomes. Todavia, o Governo não desconhecia os planos conspiratórios e agiu de molde a impedir que Spínola colocasse qualquer das suas "pedras" em posições chave.

Spínola nada podia fazer. Por outro lado, não possuía uma organização.

Compreendendo a ingenuidade das suas manobras, decidiu - mesmo antes da sua demissão, em Março de 1974 - compartilhar da sorte dos capitães que estavam, por essa altura, decididos a depor o Governo através de um levantamento militar (41). A estratégia legalista de Spínola foi abandonada:

"Vamos desistir disso", disse ele a um oficial, "e vamos aos tiros." (42)

O 25 de Abril representa a confluência de duas correntes de dissidência dentro das forças armadas - uma associada a Spínola e a outra ao Movimento dos Capitães -, mas ambas mergulham as suas raízes em Bissau.

A necessidade de impor uma solução que fosse política, e não militar, para o problema das guerras coloniais reuniu-os para derrubar um regime ditatorial que oprimira o povo português durante cinquenta anos. Mas que tipo de solução política? Nos meses que precederam o golpe, a linha de divergência entre estas duas "correntes" apresentava-se, por vezes, obscura e mal definida, girando, a maior parte das vezes, em torno de questões tácticas e do modo de derrubar o antigo regime. Mas essa linha existia realmente, chegando mesmo a revelar-se na luta pelo controlo político e militar das comissões encarregues de preparar o levantamento, nas recriminações relativas à responsabilidade pelo levantamento das Caldas, em Março, e, por último, de um modo mais notório, no desacordo relativo ao texto do programa político do MFA, que iria constituir como que uma pedra de toque para o novo regime.

A reputação pessoal de Spínola era tal, que conseguiu ver aprovadas as alterações que propusera para o programa e, à última hora, depois de receber a rendição de Caetano, no Quartel do Carmo, os capitães pediram-lhe que chefiasse a nova Junta Militar - a Junta de Salvação Militar. A Junta, os órgãos do Estado e até o próprio MFA eram dominados pelos spinolistas.

O novo presidente, na sua alocução à Nação às primeiras horas da manhã do dia 26 de Abril, falou, ominosamente, em "garantir a sobrevivência da Nação soberana na sua integridade pluricontinental". Existiam, na realidade, escassos motivos para optimismo entre os chefes das guerrilhas nas colónias. Suceder-se-ia um "colonialismo de fachada democrática"?

Assim, as guerras prosseguiam, e foram precisamente a questão relativa ao modo de se encontrar um fim honroso para as mesmas, a questão da natureza da solução política e a

(39) A estratégia fora inicialmente concebida em 1972, quando Spínola havia sido convidado por Sá Carneiro e pela "oposição leal" para se apresentar como candidato da ANP contra Tomás nas eleições presidenciais de Outubro. Spínola, com a colaboração de Mareio ou não, poderia então levar a cabo uma purga no Governo e nos comandos militares. Na circunstância, Spínola não aceitou. O plano era uma reminiscência do pensamento que norteara a campanha eleitoral de Delgado em 1958 ("Obviamente, demito-o").

(40) Rodrigues et ai, op. c/V., p. 259.

(41) Discutido pela primeira vez, no encontro de Óbidos, em 10 de Dezembro de 1973, mas apenas acordado em Cascais, em 5 de Março de 1974.

(42) Entrevista com um oficial em Abril de 1981. 1141

questão da descolonização que fizeram com que se manifestassem e clarificassem as divergências que se manifestassem e clarificassem as divergências entre Spínola e os oficiais do MFA ligados à Comissão Política do Movimento (que mais tarde daria origem à Comissão Coordenadora do Programa do MFA). Estas diferenças polarizaram-se em tomo de duas opções distintas: uma delas defendia uma solução neocolonial para os territórios africanos, a formação de um estado federal que permitisse aos mesmos uma evolução gradual para a "autonomia" administrativa no quadro de uma comunidade luso-africana; a outra advogava o reconhecimento inequívoco do direito dos povos colonizados à independência total e a entrega directa do poder aos movimentos de libertação, sob cuja direcção se processara a luta anticolonial. A questão colonial, que antes do 25 de Abril unira os militares rebeldes, tornou-se, deste modo, após a tomada do poder, o ponto fundamental e explosivo da divisão e clivagem no novo regime.

O projecto de Spínola, desenvolvido a partir da teoria e da prática do seu governo na Guiné, preconizava a criação de uma comunidade lusíada, uma federação de estados semi-autónomos unidos por uma língua comum e por interesses económicos "complementares"(43). Era um projecto apoiado pelos principais grupos monopolistas portugueses (Melo, Champalimaud, etc), por multinacionais que operavam em Angola e Moçambique, pelos Estados Unidos (44) e ainda pela maioria dos governos ocidentais. Mas o próprio Spínola estava consciente de que era já, provavelmente, tarde (45): a incapacidade de o regime colonial fornecer oportunidades, ainda que limitadas, para o progresso social ou conceder a duvidosa vantagem da cidadania portuguesa ao que não passava de um irrisório punhado de africanos assimilados destruiu fatalmente a possibilidade de uma solução neocolonial bem sucedida para o problema do ultramar. Spínola percebeu que a única esperança de evitar o reconhecimento total da independência sob a égide dos movimentos de guerrilha consistia em tentar atrasar ao máximo o processo de descolonização, de forma a dar tempo a que se criassem e organizassem forças políticas fora da órbita das organizações de libertação, a que se preparassem quadros africanos para assumir a gestão da indústria e do Governo e a que se criasse um programa de investimento acelerado e de desenvolvimento económico que lançasse as bases sociais para a preservação da dependência e exploração colonial através de uma nova fachada negra. Segundo os argumentos de Spínola, os povos africanos eram ainda politicamente imaturos e não estavam preparados para assumir a independência completa; Portugal, como sempre, conduzi-los-ia, benignamente, a uma forma gradual de autogoverno no quadro de uma comunidade luso-afro-brasileira, na qual os direitos de propriedade dos colonos e os interesses capitalistas seriam devidamente protegidos. Com este objectivo, Spínola propôs, em nome do regime de Lisboa, que se realizassem referendos nos territórios coloniais, de forma a saber se as pessoas queriam preservar os seus laços com a metrópole, tornando-se membros da comunidade lusíada, ou não. Permitir-se-ia, no período anterior aos referendos, a expressão de todas as opiniões políticas, devendo, todavia, a livre participação dos movimentos de guerrilha obedecer a um requisito prévio, o de abandonar a luta armada.

(43) Para um relato detalhado das ideias de Spínola - que representavam a alternativa -, preferida para os capitais portugueses e estrangeiros, veja-se o seu celebro livro Portugal e o Futuro, Lisboa, 1974.

(44) Expresso por Nixon num encontro tido com Spínola nos Açores em 19 de Junho de 1974.

(45) Spínola, País sem Rumo, p. 250. "Um atraso de mais de treze anos", segundo Melo Antunes em 1142entrevista publicada no jornal Expresso de 17 de Fevereiro de 1979.

A consecução do cessar fogo tornou-se, deste modo" um dos objectivos principais de Spínola e de todos os interessados que - tanto dentro como fora do País - apostaram nele.

A reacção imediata dos movimentos de libertação a estas propostas foi negativa: a luta armada prosseguiria até que Portugal reconhecesse o direito inalienável dos povos colonizados à independência total e o direito de determinarem o seu próprio destino. Rejeitaram a ideia de que Portugal, a potência colonial, pudesse conduzir o processo de descolonização que eles próprios tinham desencadeado. Além disso, as propostas de Spínola nem sequer ofereciam uma base viável de negociação: eram vagas, equívocas e destituídas de quaisquer garantias (46). Qual seria a duração do processo de evolução para o "autogoverno"? O que é que isto significava concretamente? Quando se realizariam os referendos? Quem fiscalizaria a votação? Quem poderia votar? E que garantias seriam dadas aos guerrilheiros que concordassem em depor as armas e respeitar o cessar fogo? Desmobilizariam também o exército colonial, confinando-o aos quartéis? Ou seria que os referendos se iriam realizar sob a ponta das armas das forças de ocupação e sob os olhares atentos da polícia secreta? Que acesso teriam os movimentos de libertação aos meios de comunicação social controlados pelo estado colonial e pelos interesses dos colonos? Por que razão haveriam os movimentos cuja legitimidade fora conquistada nos campos de batalha, através de uma luta revolucionária, de participar num processo eleitoral organizado pelos seus antigos opressores e senhores, fazendo uma campanha lado a lado com grupos "fantoches" sem representatividade, formados à pressa e cuja contribuição na luta pela independência fora nula?

Em 2 de Maio, Agostinho Neto declarou:

Rejeitamos as conclusões do general Spínola. Nenhum movimento de libertação poderá alguma vez aceitar o projecto de federação dos territórios africanos com Portugal. Fomos colonizados desde 1482 e isso chega.

Queremos a nossa independência completa. A nossa esperança reside no Povo Português, que, depois de ter sofrido durante mais de quarenta anos, deve obrigar a Junta a uma atitude democrática e realista. Combatemos o sistema, mas não lutamos contra o Povo Português (47).

As esperanças de Neto não eram infundadas. É importante salientar que o projecto de Spínola para as colónias se encontrava extremamente dependente tanto da manutenção do moral e da disciplina nas forças armadas, como da ordem e da estabilidade na metrópole. Foi com um certo alívio que Caetano se rendeu a Spínola, no Quartel do Carmo" em 25 de Abril, pois tinha a convicção de que este não era homem para abandonar o ultramar e que seria capaz de evitar que em Portugal o "poder caísse na rua". Mas, até mesmo Spínola, apesar da sua enorme popularidade e da força aparente da sua posição inicial dentro do novo regime, foi incapaz de impedir que tal acontecesse. O povo português, intimidado e oprimido durante tantos anos, saiu para as ruas com júbilo e espírito de desforra assim que a oportunidade de mudança se lhe deparou. A válvula de compressão fora retirada. Na própria tarde de 25 de Abril, o golpe deu origem a uma revolução, a uma explosão. Comparem-se os detalhes tortuosos e intrincados do acordo final, assinado na Lancaster House, em Londres, e relativo à independência do Zimbabwe (Dezembro de 1980).

 (47) Citando em Orlando Neves (org.), Diário de Uma Revolução, vol. I, Lisboa, 1978, p. 258. 1143

Explosão popular que radicalizou profundamente a natureza e o alcance da transformação política que se seguiu em Portugal, que pôs em causa totalmente as bases da sociedade capitalista autoritária criada por Salazar, desestabilizando por completo o Estado Português. As propostas do novo Governo para uma reforma social moderada e uma renovação política (48) - à semelhança das propostas para uma evolução gradual nas colónias - assumiam um carácter demasiado insignificante para um povo que esperara tanto tempo e que exigia lhe fossem concedidos imediatamente salários e condições adequados, além de direitos democráticos. A situação tornou-se, deste modo, cada vez mais instável: "Enfim, estava criada uma situação anárquica de ausência de lei e de carência de autoridade em que cada um ditava a sua própria lei." (49) Spínola estava confuso, incapaz de dedicar a necessária atenção à implementação dos seus planos para África, dispondo de uma insuficiente experiência política e de um escasso apoio organizado para travar uma batalha em quatro frentes. Deste modo, o movimento popular e revolucionário em Portugal, ao lutar pelos seus próprios objectivos, contribuiu decisivamente para a luta de independência das colónias africanas - luta essa que, por sua vez, havia tornado possível, antes de qualquer outro factor, o desenvolvimento daquele movimento.

O núcleo político do MFA, ao realizar o golpe de 25 de Abril em nome do povo, foi-se identificando com os objectivos do movimento popular, radicalizando-se cada vez mais. A aliança com Spínola tinha sido uma questão de convergência táctica, um fenómeno puramente conjuntural, que dificilmente escondia a absoluta e irremediável contradição existente entre os objectivos políticos, as opções e as forças de classe que representavam ou que passaram a representar. As concordâncias relativas à necessidade de uma solução política para as guerras, de afastar o Governo do poder, de forma a possibilitar um acordo em África, de governar com consenso do povo (50) e de elaborar um programa de reforma favorável aos grupos socialmente desprivilegiados constituíram pontos de contacto superficiais que encobriram todas as divergências de interpretações conflituosas tocantes à natureza destas mudanças e ao modo de as pôr em prática. No período que se seguiu ao 25 de Abril, estes conflitos, que até aí tinham permanecido ocultos, irromperam de um modo implacável. Enquanto a descolonização permaneceu como questão de fundo, o MFA chocou-se também frontalmente com Spínola sobre a amplitude que deveriam atingir os saneamentos dos apoiantes do antigo regime, nas forças armadas e no aparelho de Estado, e sobre a natureza do regime democrático que deveria substituir as defuntas estruturas do Estado Novo. A maioria dos activos oficiais do MFA (incluindo alguns anteriormente tidos como spinolistas) sentiam-se descontentes com as ideias de Spínola relativas a uma forma de governo estritamente controlada e excessivamente autoritária, não confiavam nos seus aliados políticos (51)

  

(48) Veja-se o programa do Primeiro Governo Provisório (Decreto-Lei n.° 203/74, de 15 de Maio).

(49) Spínola, op. cit., p. 189.

(50) A afirmação de Spínola na Guiné teve grande influência: [...] não há outra maneira de resolver os problemas nem de governar os povos senão a democracia. [Citado por Reis, op. cit., p. 261.]

(51) Principalmente os que formavam a "oposição leal" na Assembleia no período da abertura de Marcelo Caetano e que agora se congregavam em torno do PPD de Sá Carneiro. E Spínola viria, mais tarde, a juntar-se 1144 a gente muito mais duvidosa e desonrosa...

e encontravam-se profundamente ressentidos com os seus modos arbitrários e despóticos (52). Mas, mais do que isso, a maioria acreditava sinceramente que seria impossível implantar um regime democrático em Portugal enquanto se mantivesse qualquer espécie de relação colonial com África: "Uma nação jamais poderá ser livre enquanto escravizar outra" tornou-se o seu lema político. A luta pela descolonização e pela democratização avançou paralelamente, aliando-se o próprio MFA objectivamente às organizações de libertação africanas e ao movimento popular em Portugal, em confronto total com Spínola e com os seus aliados reaccionários e imperialistas. Qualquer vitória alcançada por um dos lados numa das frentes de luta tinha repercussões imediatas para outro.

Assim, o destino da revolução democrática em Portugal e o avanço das revoluções nacionais em África tornaram-se intrincadamente entrelaçados... e foi a situação na Guiné que definiu uma linha clara entre as duas interpretações divergentes do 25 de Abril, a Guiné onde os sonhos messiânicos de Spínola à medida que o exército colonial se desintegrava, foram, uma vez mais, esmagados sem qualquer cerimónia.

John Woollacott* Análise Social, vol. xix (77-78-79), 1983-3.º, 4.º 5.º, 1131-

 A luta pela libertação nacional na Guiné-Bissau e a revolução em Portugal

Continua

Libertação da Guiné, Revolução em Portugal (I - IV)

INTRODUÇÃO

O 25 de Abril ergue-se como a principal linha divisória na formação do Portugal contemporâneo, e isto porque ele marca irreversivelmente o fim da presença colonial portuguesa em África, dá início à reorganização e modernização da vida económica civil e cria e estabiliza pela primeira vez no Pais, uma democracia política do tipo parlamentar burguês. O impulso para estas mudanças fundamentais, veio significativamente não tanto do interior do próprio Portugal, mas de África: as guerras coloniais em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, constituíram a causa principal do colapso final da ditadura salazarista, o agente catalisador das forças no interior da sociedade portuguesa, que estavam determinadas a retirar o País do longo período de isolamento nas águas estagnadas e semi feudais da periferia sul-ocidental da Europa.

No contexto desta perspectiva, defender-se-á especificamente neste artigo que foi a partir da Guiné - ironicamente, a colónia menos importante em termos económicos e estratégicos - que se desferiram os golpes fatais na ditadura colonial. Os extraordinários sucessos políticos, militares e diplomáticos da luta de libertação nacional empreendida pelo PAIGC, tinham colocado, já em 1973 o intransigente regime de Lisboa, num beco sem saída. A perspectiva de uma iminente e ignominiosa derrota provocou uma revolta

militar. As duas correntes de rebelião existentes no seio das forças armadas - a conservadora e neocolonialista, associada ao general Spínola, e a radical democrática e anticolonialista, que viria mais tarde a hegemonizar o MFA -, e que se uniram temporariamente em 25 de Abril de 1974 para tomar o poder, têm a sua origem em Bissau.

Durante a primeira fase do processo revolucionário desencadeado pelo golpe militar em Portugal, foi dominada pela questão da descolonização, o PAIGC voltou a desempenhar um papel crucial: primeiramente, ao definir o contexto do processo de descolonização, insistindo em que o novo Governo Português reconhecesse publicamente o direito dos povos colonizados à independência total, à autodeterminação forçando secundariamente, por essa via, a clarificação das concepções políticas e o equilíbrio do poder University of Manchester. 1131 no seio do novo regime de Lisboa e precipitando a luta subsequente entre elementos conservadores e radicais dentro das forças armadas pela direcção da revolução democrática na metrópole.

A descolonização da Guiné é talvez impar na história do colonialismo moderno. O fenómeno da confraternização entre guerrilheiros do PAIGC e os soldados das forças armadas portuguesas, a seguir ao 25 de Abril, e a tomada de posição dos oficiais do MFA em Bissau, a 1 de Julho de 1974, exigindo a transferência imediata do poder para o PAIGC, patenteiam tanto a enorme força moral e política das ideias de Amílcar Cabral como a natureza singular do processo português.

O PAIGC, como se sugerirá, prestou um contributo inestimável à luta pela deposição da ditadura de Lisboa e à criação de uma sociedade democrática em Portugal; o MFA, nos seus confrontos com Spínola em aliança com o movimento popular, garantiu a vitória total do PAIGC na sua luta pela libertação da Guiné e Cabo Verde.

             I. GUINÉ: O "CALCANHAR DE AQUILES" DA DITADURA

[...] Our peoples make a distinction between the fascist-colonial government and the people of Portugal: they are not fighting against the Portuguese people. However, the objective situation of the large popular masses in Portugal, oppressed and exploited by the ruling classes of their country, should make them understand the great advantages for them that will flow from the victory of the African peoples over Portuguese colonialism.

[...] While the fall of fascism in Portugal might not lead to the end of Portuguese colonialism - and this hypothesis has been put forward by some Portuguese opposition leaders - we are certain that the elimination of Portuguese colonialism will bring about the destruction of Portuguese fascism.

Through our liberation struggle we are making an effective contribution towards the defeat of Portuguese fascism and giving the Portuguese people the best possible proof of our solidarity [...] (Amílcar Cabral, Março de 1961, in Revolution in Guinea, Londres, 1974, pp. 15-16).

Em Portugal metropolitano a ditadura enfrentou crises sérias em várias ocasiões, mas nunca se lhe deparou uma oposição uniforme ou de base genuinamente popular. Se bem que Salazar nunca tenha sido muito popular, ele dispôs todavia, de uma certa e discreta aquiescência de uma resignação fatalista ao seu domínio, aparentemente interminável, sobre a vida política da Nação. Como notou um tanto amargamente Fernando Queiroga, o povo português no seu conjunto, enquanto "dominado pela mais cruciante miséria, duramente experimentado pelas medidas repressivas [...] não evidencia o mínimo espírito combativo e, bem pelo contrário, oferece o mais desolador aspecto de resignação" (l).

As fraquezas da oposição democrática em Portugal foram, por contraste, as verdadeiras forças dos movimentos de libertação nas colónias africanas. Enquanto o aparelho repressivo do regime ditatorial obtinha assinaláveis sucessos em relação às revoltas esporádicas de dissidentes urbanos na metrópole, a firmeza da rebelião armada dos elementos nacionalistas nas "províncias ultramarinas", que se apoiavam nas massas

(1) Queiroga , Portugal Oprimido -, Lisboa, 1975, pp. 91-92. Este livro é um relato da participação do autor 1132 na abortada Revolta da Mealhada, de 1946.

Camponesas de zonas rurais remotas muitas vezes inacessíveis, colocava a esse mesmo aparelho repressivo um problema bem maior. Apesar de raramente registarem vitórias decisivas, "a guerra da pulga" das forças de guerrilha conseguiu criar a confusão suficiente para exigir de Portugal o envio de cerca de 150 000 soldados para África e o dispêndio de algo como metade do orçamento estatal nessa colossal presença militar. Estes factos são bem conhecidos, como são aliás, as profundas repercussões deste desgastante empreendimento na política económica de um dos Estados mais pobres e menos desenvolvidos da Europa.

Embora se possa afirmar certeiramente que as guerras de libertação das colónias portuguesas africanas contribuíram decisivamente para a queda e eventual derrube da ditadura, deve notar-se que a luta não se desenvolveu de modo idêntico em todos os territórios. Em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe não existiam condições para iniciar uma luta armada. Em Angola, a "jóia" do Império lusitano, o movimento nacionalista encontrava-se em desvantagem - entre outros factores hostis - devido à existência de organizações rivais antagónicas e às sérias divisões internas e clivagens políticas.

Em Moçambique, a Frelimo enfrentava também conflitos internos e durante um largo período encontrava-se confinada à sua base do Norte, no Niassa e em Cabo Delgado, adjacente à fronteira com a Tanzânia; só em 1972, após ter repelido o "Nó Górdio" ofensivo português, lhe foi possível conduzir a guerra para sul e abrir novas frentes na Zambézia e em Tete ameaçando Cabora Bassa. Na Guiné contudo, o regime colonial encarava a perspectiva de uma derrota total e de um desastre completo em todas as frentes: militar, política e diplomática. Enquanto, em Angola, o aspecto militar nunca ultrapassou aquilo que era essencialmente uma guerra de desgaste, em Moçambique, a Frelimo disputava fortemente ao controlo português a maioria do território e, na Guiné, o PAIGC, tendo conseguido efectuar com êxito uma "inversão de forças" (2), iniciara, no período que precedeu o 25 de Abril, aquilo que Giap designara por fase final das guerras de libertação: uma contra-ofensiva generalizada (3).

Que razões se podem aduzir para explicar o extraordinário sucesso do PAIGC? Os factores históricos e geográficos foram certamente mais favoráveis ao desenvolvimento da luta de libertação na Guiné do que o foram em Angola ou em Moçambique: a maior parte do interior do país era inacessível aos Portugueses, fornecendo um excelente terreno para a guerra de guerrilha, e a independência da Guiné-Conakry (1958) e a do Senegal (1960) proporcionaram ao PAIGC um refúgio seguro a norte, a leste e a sul, bem como valiosas bases tanto para treino militar como pára fornecimentos de material

Bélico (4), emissões de propaganda, etc.

Graças à hostilidade do ambiente físico e do clima, à falta de recursos naturais e à prolongada resistência das populações indígenas à colonização(5), os Portugueses nunca conseguiram estabelecer um verdadeiro e extensivo domínio colonizador na Guiné, onde as contradições tribais e de classe eram, porventura, menos pronunciadas do que,

(2) Aquino de Bragança, Amílcar Cabral, Lisboa, 1976, p. 15.

(3) Vo Nguyen Giap, Peoples Army, Peoples War, Nova Iorque, 1965.

(4) Consistentemente fornecido pela URSS e pelos países socialistas.

(5) Entre 1889 e 1915, os Portugueses estiveram envolvidos numa quase permanente campanha de "pacificação"; a última revolta conhecida contra a colonização (antes das guerrilhas) foi a dos Bijagós, em 1936. Veja-se PAIGC, História da Guiné e Ilhas de Cabo Verde, Porto, 1974. 1133

por exemplo, em Angola. Todavia, a principal razão do sucesso do PAIGC deve imputar-se à qualidade da sua organização política e da sua liderança e, em particular, às extraordinárias capacidades do seu secretário-geral, Amílcar Cabral.

Fundado em Bissau, em 1956, o PAIGC apoiava-se no elemento assimilado e déclassé da população africana, A sua actividade política clandestina em Bissau desencadeou uma repressão violenta por parte das autoridades coloniais, obrigando o movimento a abandonar a área urbana em 1959-60 e a implantar-se no seio das massas camponesas (6)" Esta tarefa não foi de facto fácil. Antes de iniciarem quaisquer acções armadas contra o estado colonial (7), os militantes do PAIGC levaram cerca de três anos a investigar pacientemente as condições locais, concentrando o seu esforço junto dos grupos étnicos mais susceptíveis de apoiar e sustentar a rebelião, tirando-lhes paulatinamente dúvidas, angariando a sua simpatia e desenvolvendo uma forma de propaganda política que sintetizava, de facto, as razões de queixa do povo, em frases que eram tanto reais como imediatas. "Lembrem-se sempre", disse Cabral, "que o povo não combate por ideias, por coisas que apenas existem na cabeça dos indivíduos. O povo luta e aceita fazer os sacrifícios necessários. Mas fazem-no para obter vantagens materiais, para viver em paz e melhorar ias suas vidas, para sentir progresso e para poder garantir um futuro aos seus filhos." (8) Através de Cabral e dos quadros do PAIGC, as ideias revolucionárias implantaram-se na realidade guineense,

A luta armada na Guiné iniciou-se em 1963, tendo rapidamente alcançado algumas vitórias dotáveis. A batalha pelas ilhas Como, nos inícios de 1964 - provavelmente o acontecimento militar mais importante das guerras africanas -, representou um momento decisivo de grande alcance. Durante mais de três meses, o exército português lançou ataques sucessivos sobre as ilhas Como, na tentativa de se assegurar uma base estratégica, a partir da qual pudesse atacar a frente sul do PAIGC (9). Esta operação foi, todavia, um insucesso, constituindo um sério revés militar e psicológico para o colonialismo português e um enorme reforço para o moral e a determinação do PAIGC. Os efectivos do exército colonial na Guiné foram, subsequentemente, aumentados para um total de 30 000 homens - 30 000 homens armados para controlar uma população "nativa" que não ultrapassava o meio milhão.

Mesmo assim, o PAIGC encontrou-se em posição de anunciar em 1966 que controlava dois terços do território nacional e de declarar que a Guiné era "um Estado em desenvolvimento, estando um terço do seu território a ser objecto de uma agressão imperialista, semelhante à que se verifica no Sul do Vietname" (10).

Nas zonas libertadas do controlo da administração colonial, o PAIGC criou as suas próprias estruturas estatais, o embrião da futura república independente: um eficaz sistema de administração comunal e de justiça popular, o fornecimento, pela primeira 

(6) Ver Cabral, "Brief Analysis of the Social Structure in Guinea", in Revolution in Guinea, Londres, 1974, pp. 46-60.

(7) Compare-se a acção precipitada pela UPA em Angola em 1961.

(8) Citado por Thomas Henriksen, "Peoples, War in Angola, Mozambique and Guinea-Bissau", in Journal of Modern African Studies, 14, 3, 1976, p. 381.

(9) Ver Basil Davidson, The Liberation of Guiné, Londres, 1969, p. 100. 1134

(10) Aquino de Bragança, op. cit., p. 15.

vez, de serviços de saúde e de ensino, a criação de uma rede de mercados e de distribuição dos produtos dos camponeses (11).

Deste modo" os habitantes das zonas libertadas "viram as suas vidas melhoradas". Compreendiam, de maneira clara, a razão de ser da sua luta, ainda que nunca tivessem visto um colono ou um soldado português.

Por esta razão, e apesar dos bombardeamentos e das atrocidades a que estavam sujeitos, encontravam-se dispostos a continuar a apoiar o movimento de revolta, a participar na sua própria libertação, a construir uma vida nova destituída das dificuldades e dos sofrimentos da guerra.

Os espectaculares sucessos da luta de libertação dirigida pelo PA1GC forçaram o colonialismo português a dar um passo audacioso na Guiné - um passo sem paralelo nas outras colónias, também em guerra, e nem mesmo em Portugal. À nomeação de António de Spínola, em 1968, para o cargo de governador-geral em Bissau representou um desenvolvimento qualitativo na luta. Spínola - ao contrário do seu antecessor, Arnaldo Schultz, e, virtualmente, de toda a hierarquia militar em Lisboa - reconheceu que existia um problema grave naquela pequena e inóspita "provinda" ocidental portuguesa: a guerra estaria quase militarmente perdida e a completa negligência das autoridades coloniais perante as necessidades e aspirações do povo sob a sua administração nominal tinham fornecido ao PAIGC um campo fértil de recrutamento e uma sólida base de apoio. A estratégia de Spínola, a única realista nas circunstâncias, foi dupla:

1) Reforçar o moral e a eficácia do exército colonial, na tentativa de

estabelecer um "equilíbrio militar" com as guerrilhas;

2) Lançar uma campanha que visava angariar a "simpatia e o empenhamento" do povo guineense, procurando enfrentar as suas principais carências, minando, por essa via, a base política do PAIGC.

A campanha Para Uma Guiné Melhor, gizada por Spínola, constituiu uma tentativa corajosa de liberalização política, de reforma social (l2) e de desenvolvimento económico, adquirindo uma dinâmica própria e que, no contexto do colonialismo congenitamente atrasado de Portugal, foi notável nos resultados alcançados. O novo governador saneou os comandos militares de Bissau, rodeou-se de ardentes e idealistas jovens oficiais, que se entregaram à tarefa de investigar as condições de vida do povo da Guiné e de apresentar projectos inovadores para as melhorar. Construíram-se escolas e iniciou-se uma campanha de alfabetização. Organizaram-se cooperativas agrícolas e colocou- se dinheiro à disposição de alguns camponeses agricultores- Efectuaram-se esforços no sentido de iniciar africanos na administração da colónia.

Iniciou-se uma forma de consulta popular através dos chamados "congressos do povo". Gastou-se dinheiro, numa escala sem precedentes, em trabalhos públicos (utilizando-se em grande maioria mão-de-obra militar) e num constante rodopio de cerimónias oficiais, festas carnavalescas, nas quais Spínola, rodeado da sua claque, se projectava como salvador paternal do povo guineense, como sincero "anti-imperalista"12 e

(11) Ver o relatório da comissão especial das Nações Unidas que em Abril de 1972 visitou as áreas controlados pelo PAIGC.

(12) Spínola descrevia o PAIGC como "agente do imperialismo soviético", o que estava longe de ser verdade, mas que era típico da sua cega paranóia anticomunista. 1135

instigador de uma verdadeira "revolução social" naquela pequena, empobrecida e insignificante terra...(13)

Entretanto, a guerra continuava e o recrutamento acelerado de soldados africanos elevou para 36 000 o número de homens armados ao serviço do estado colonial - cerca de um soldado por cada quinze habitantes!

O objectivo final da política de "sorrisos e sangue" de Spínola - pelo menos no que se refere à Guiné(14) - era o de forçar o PAIGC a negociar, para conseguir um honroso acordo político que evitasse a humilhação de uma derrota militar total. Acalentava o "sonho louco" (15) de chegar a um acordo com o PAIGC, o qual conduziria à incorporação do pessoal político e militar do movimento no existente aparelho de estado colonial - sob a sua benigna chefia, evidentemente, e tendo à sua direita Cabral, como um dos dois secretários-gerais. Por mais improvável que isto possa parecer, olhando retrospectivamente, estabeleceram-se contactos com o PAIGC, a partir de 1970, por intermédio (e por pressão?) de Leopold Senghor, do Senegal, e conseguiram-se importantes progressos no sentido de ambas as partes se encontrarem frente a frente, em Maio de 1972, com vista à discussão de um plano que contemplava a evolução gradual da Guiné para a "independência" num período de dez anos, no contexto de uma "comunidade luso-africana". Mas Spínola, tal como o PAIGC notara, não era um agente livre.

A sua nomeação para Bissau tinha coincidido com a morte política de Salazar e com os primeiros e optimistas meses de abertura política de Caetano em Lisboa, mas, por alturas de 1972, a posição de Caetano no seio da classe politicamente dominante enfraquecera bastante e os planos subtis de Spínola para uma "evolução na diversidade" dos territórios ultramarinos viram-se privados da aprovação por parte dos ultras da linha dura, cuja posição adquiria cada vez mais força. Caetano, provavelmente pressionado, deu instruções a Spínola para cortar todos os contactos com o PAIGC e disse-lhe:

Para a defesa global do ultramar é preferível sair da Guiné por uma derrota militar com honra, do que por um acordo negociado com os terroristas, abrindo o caminho a outras negociações(16).

Quaisquer conversações directas com o PAIGC iriam reconhecer legitimidade ao movimento, coisa que a ditadura colonial sempre negara às organizações de guerrilha, e iria ter incalculáveis repercussões em Angola e Moçambique. Um contacto ulterior entre Spínola e o PAIGC, em Outubro, foi igualmente abortado pelo Governo (17). O colonialismo português, como Cabral salientara por diversas vezes, era incapaz de aceitar uma solução neocolonial. Spínola estava chocado; toda a sua iniciativa caíra por terra. A vantagem regressara ao PAIGC.

(13) A ironia deste slogan não passou despercebida a Amílcar Cabral: Como sabem, aplicando essa política que nós chamamos de sorriso e sangue, os colonialistas portugueses, pela voz do seu representante máximo na nossa terra, o general Spínola, afirmam agora que vão fazer uma revolução social na nossa terra. Claro que nós achamos que isso tem imensa piada e gostaríamos de ver o general Spínola e os outros chefes colonialistas fazerem uma revolução social em Portugal, ou, pelo menos, falarem de uma revolução social em Portugal. Mas sabem que a nova PIDE, que se chama DGS metê-los-ia a todos na cadeia. [Entrevista em 1971, reproduzida in Boletim Anti-Colonial, n.° 3, Dezembro de 1972.]

(14) Especulou-se que Spinola tencionava utilizar a Guiné como "trampolim" para o poder em Lisboa.

(15) Entrevista com um oficial da entourage de Spínola (Setembro, 1980).

(16) Caetano, Depoimento, Rio de Janeiro, 1974, p. 191.

(17) Spinola, País sem Rumo, 1978?, p. 41. Aparentemente, Amílcar Cabral propusera-se encontrar-se 1136 com Spínola em Bissau. Colocada entre a escolha de uma viragem política e uma "prolongada e inútil agonia"

(18), Lisboa escolheu a última. Mas por quanto tempo se poderia prolongar a agonia?

A seguir ao colapso das negociações, a situação militar na Guiné deteriorou-se numa "progressão geométrica"(19). O trágico assassinato de Amílcar Cabral, em Conakry, em Janeiro de 1973, poderia ter sido uma última e desesperada cartada de Spínola(20). Se tivesse sido, teria falhado. Depois de um curto período de confusa desorientação, o PAIGC ripostou com uma força maior que nunca durante a estação seca, de Março a Junho de 1973, infligindo baixas excepcionalmente pesadas ao exército colonial, forçando-o a recuar firmemente para uma posição defensiva. Os postos avançados militares portugueses encontravam-se isolados em território hostil, as cidades cercadas e sujeitas a ataques surpresa. Também no ar as forças portuguesas perderam vantagem, pois o PAIGC complementava a sua artilharia convencional antiaérea com disparos de mísseis terra-ar Stella - cujos efeitos eram devastadores(21).

E mais: preparavam-se ainda para utilizar caças Mig na luta pelo controlo do espaço aéreo da Guiné(22). A esperança de alcançar um "equilíbrio" militar era já nula - as forças coloniais, agora de costas voltadas para o mar, encontravam-se num processo de rápida desintegração...

Um dos últimos actos de Amílcar Cabral foi anunciar que se organizariam eleições para uma Assembleia Nacional Popular nas zonas libertadas, o que aconteceu de facto no Verão de 1973. Na sua sessão inaugural, em Medina do Boé, em 24 de Setembro, a Assembleia proclamou solenemente a independência da nova República da Guiné-Bissau, que em finais de Outubro já era reconhecida por cerca de 70 Estados soberanos. Em Novembro, as Nações Unidas, que tinham já reconhecido o PAIGC como "o único e autêntico representante do povo da Guiné"(23), convidaram Portugal a pôr termo à sua "ocupação ilegal" na República e a "retirar imediatamente as suas tropas". (24)

A derrota do colonialismo português na Guiné foi total - uma derrota em todas as frentes: militar, política e diplomática. Todas as iniciativas suplementares se apresentavam agora inviáveis no contexto do regime vigente

(18) Carta de Spínola a Caetano, datada de 28 de Maio de 1972 e reproduzida por Spínola, op. cit., p. 32.

(19) País sem Rumo, p. 36.

(20) Se bem que na altura se admitisse isto" não existem, na verdade, provas de que Spínola estivesse por detrás do assassinato. Acontecimentos subsequentes em Bissau (golpe anti cabo-verdiano de 14 de Novembro de 1980) sugerem que se possa ter tratado de uma conspiração predominamemente interna, motivada por questões de nacionalismo exclusivamente negro. A tentativa de golpe de Nito Alves, em Maio de 1977" em Luanda, demonstra a existência de um problema similar em Angola. É possível, ainda assim, que Spínola estivesse de certo modo envolvido, mas, se o esteve, foi provavelmente sem o conhecimento dos seus subordinados imediatos, muitos dos quais tinham, entretanto, adquirido uma sincera admiração e respeito por Cabral (entrevista, 1980.) em Lisboa.

(21) Ver Spínola, op. cit., p. 53. Ver também Bettencourt Rodrigues in Silvino Silvério Marques, A Vitória Traída, Braga e Lisboa, 1977, p. 127. Um documento clandestino intitulado A Situação Política e Militar na Guiné, e que circulou entre os oficiais milicianos antes do 25 de Abril, dizia que, na sequência do abate de uma série de jactos Fiat e de helicópteros pelo PAIGC, muitos pilotos se recusavam a voar em mais missões, mesmo que fosse para evacuar camaradas feridos, a menos que lhes fossem garantidas condições de segurança.

(22) Rodrigues, Borga e Cardoso, O Movimento dos Capitães e o 25 de Abril, Lisboa, 1975, p. 254.

(23) Keesings Contemporary Archivest 1973, p. 26 088,

(24) Ibid., p. 26 196. 1137

O grande paradoxo" a grande ironia da situação era a de que, em termos estritamente económicos ou estratégicos, a Guiné se revestia de uma importância mínima para Portugal e para os seus parceiros da NATO(25). Era dispensável* E mais: os militares e o material bélico da Guiné podiam ter sido reempregues utilmente em Moçambique, onde a guerra se tomava cada vez mais acesa (26) Mas urna retirada militar - uma confissão de derrota infligida por alguém a quem os relatórios oficiais sempre tinham designado como um mero punhado de terroristas operando através da fronteira -- era impensável. O impacte no moral das forças armadas estacionadas nas outras colónias teria sido desastroso: uma derrota na Guiné teria desencadeado um efeito de "dominó" em todo o Império (27). Mas mais do que isso: qualquer forma de concessão política ou de "economia do pessoal militar" constituía um puro anátema para os ultras do regime, para quem Portugal seria sempre "uma nação indivisível, desde o Minho até Timor". Nenhuma amputação ou cisão seria consentida, fossem quais fossem as circunstâncias. Como dissera Salazar, "A Pátria não se discute, defende-se!".

Assim" os opressores - e não era a primeira vez (28) - enganavam-se a si mesmos com a sua própria propaganda, através da ideia que faziam da sua superioridade cultural (e de raça), incapazes de aceitar a hipótese de urna derrota vinda de um punhado de "comunistas negros", acantonados num pequeno atoleiro. Uma carta que Spínola dirigiu ao ministro do Ultramar, Silva Cunha, em Maio de 1973, avisando-o da "contingência do colapso militar" (29) não obteve qualquer resposta. O aparelho de propaganda colonialista continuou com o mesmo disco, anestesiado pela sua própria mitologia.

Numa visita a Bissau, em 20 de Janeiro de 1974, o novo ministro do Ultramar, Rebelo de Sousa, declarou tranquilamente:

Notwithstanding the continued vigiíance and response to which we are obiiged in order to defend ourselves from the criminal raids which appear to have acquired rights of legitimacy in our present day world, life in Portuguese Guinea proceeds, at an accelerated pace" towards the goals of economic and social progress in view.

This is going on in a territory that is free from north ío south, and from east to west, amid the peaceful intermingling of the populationl...] (30).

(25) É curioso notar que algumas das mais violentas guerras de libertação colonial se deram em territórios de exíguo significado para a economia colonial; os mecanismos do imperialismo não são redutíveis a uma mera equação económica.

(26) Ameaçando" pela primeira vez, os principais centros populacionais, as áreas de desenvolvimento industriai e a produção agrícola em grande escala. Ver Siívério Marques, op- cit., p. 258.

(27) Na "Assembleia" fascista de Lisboa" o deputado pela Guiné, um tal Gardete Correia, colocou o problema nos seguintes termos: (...] o fulcro, a mola mestra de toda a guerra do ultramar assenta na Guiné Portuguesa e, unia vez perdida esta, Portuga! jamais poderá pensar em defender e manter as restantes províncias ultramarinas.

[Citado num artigo de Augusto de Carvalho no Expresso de 28 de Dezembro de 1974.]

(28) Compare-se, por exemplo, o enorme choque para os colonos brancos e para o Governo da Rodésia - e para o britânico! - quando o partido ZANU-PF, de Robert Mugabe, arrebatou uma esmagadora vitória nas eleições para a independência do Zimbabwe, em Fevereiro de 1980.

(29) Spínola, op. cit, p. 57.

(30) Citado em Horácio Caio, Portuguese Guinea 74: vigilance & response, Lisboa, s. d., p. 5 (tradução 1138 original).

  

 Nos quartéis, os militares devem ter abanado a cabeça, não podendo acreditar no que ouviam... Em Março, a ofensiva do PAIGC recomeçou com uma intensidade ainda maior e começaram a circular rumores que diziam que as forças de guerrilha planeavam atacar a própria Bissau a 29 de Abril... (31)

John Woollacott* Análise Social, vol. xix (77-78-79), 1983-3.º, 4.º 5.º, 1131-

A luta pela libertação nacional na Guiné-Bissau e a revolução em Portugal

Continua

Poder Popular em mural

Grafites em Lisboa

Democratas portugueses no Brasil - 1969

Curta estória de um Povo

Um povo serenamente acreditando...

Até ao fim e solidário...

Enquanto as forças contra-revolucionárias, continuavam a saga de aterrorizar o povo, procurando provocar a guerra civil, vindo a corrigir a sua estratégia com o 'Golpe' de 25 de Novembro.

Seus líderes operacionais: os militares Ramalho Eanes e Jaime Neves, este último, oficial de Comandos.

(fotos pessoais de Carlos Filipe)

Certo tipo de analfabetismo

ÁFRICA - Classes e luta de classes

Mercado nativo (nº103 colecção Foto Serra - Bissau, com a devida vénia)

   

               CLASSES E LUTA DE CLASSES EM ÁFRICA  ( I )

Dada a inexistência de uma burguesia nacional bem estruturada e numerosa ou de um proletariado consciente e organizado o movimento de libertação nacional africano teve, a dirigi-lo, quase sempre, uma pequena burguesia urbana de funcionários, de empregados e de pequenos comerciantes que foram formados ao serviço do próprio estado colonial sendo os únicos capazes de tomar o aparelho de estado, depois de afastado o poder colonial.

   É esta pequena burguesia nacional que se vai tornar, depois da independência, uma burocracia de Estado já que é ele que controla o monopólio da educação moderna e da técnica além de se servir de uma experiência do poder, que exercia já na altura da administração colonial. Ela torna-se, assim, a força social motriz e a nova classe dirigente, quer política, quer economicamente.

   Do ponto de vista económico essa “burocracia estatal” terá duas alternativas: ou orientar-se para um capitalismo privado, ou para um capitalismo de Estado à maneira soviética.

   Uma terceira possibilidade seria a de uma pequena burguesia se aliar aos operários e camponeses que por sua vez terão a obrigação de tomar e controlar o poder para fazer a revolução. Esta possibilidade, que seria a do socialismo, não teve, até hoje, grande aceitação em África onde ela tenderia a opor-se ao neo-colonialismo e aos interesses das grandes potências.

   O papel das massas populares urbanas e rurais foi sempre pequeno nos países africanos independentes, embora elas tenham sido capazes de rebeliões importantes (casos do Kenya, do Congo, dos Camarões, do Sudão, etç) a sua pressão raramente conduziu, depois da independência a atitudes mais severas com a burguesia privada..

   Mas crescendo em espaços restritos, que são os respectivos Estados, as burguesias nacionais africanas dificilmente sairão dos horizontes limitados desses Estados. Não vivemos já em tempos que possibilitem às burguesias dos diferentes países coexistir, cada uma num domínio, com relativa independência. A mundialização dos problemas arrisca a que as burguesias nacionais sejam apenas o apêndice das forças mais poderosas à escala mundial. Isso verificar-se-à enquanto os países subdesenvolvidos se mantiverem o que são: exportadores de produtos primários, privados de industrias de base.

   Por outro lado o desenvolvimento do capitalismo na África Negra é ainda embrionário visto os vestígios do passado, nomeadamente a sobrevivência das estruturas tradicionais (as solidariedades étnicas, por exemplo) mascararem, frequentemente, as estruturas novas (as solidariedades de classes ou grupos definidos pela sua posição no sistema capitalista).

   Mas pergunta-se: Quais as classes que existem em África (na África Negra) e qual a sua reacção perante a independência ?.

1.      A “inteligentia” e intelectuais

   Durante o colonialismo a “inteligentia”, ou seja a “elite africana”, serviu de laço de ligação entre o poder colonial e as massas populares. A sua origem eram as famílias dos chefes das aldeias e das camadas endinheiradas da população, que o poder colonial se esforçava por colocar ao seu serviço embora limitando o seu crescimento ao mínimo do que necessitava. Esta “elite” vai-se alienando das raízes tribais e aldeãs e tornando-se, culturalmente, europeias e ocidentais, mais do que africanas.

   O exemplo inglês é expressivo da maneira como se formou essa elite de intelectuais. Assim, por exemplo, a educação ministrada nas colónias inglesas era uma imitação restrita do modo de educação dado na Inglaterra, mesmo tipo de ensino e de escola, etç..  A sua finalidade era clara: criar quadros capazes de se tornarem assistentes do poder colonial, em todos os campos, e assegurar o desenvolvimento de uma elite cuidadosamente seleccionada.

   Os Belgas e os Portugueses seguiram outro raciocínio nos territórios que controlavam em África. Para eles “sem elite não haverá perturbações” e portanto era necessário, a todo o custo, evitar a formação de uma intelectualidade africana.

   Durante a luta pela independência a inteligentia orientou o movimento nacionalista, pelo menos nos primeiros tempos deste. Ela ambicionava substituir o poder colonial mas não desejava uma transformação radical da sociedade – o seu objectivo era controlar o sistema não o modificando. Por isso a sua mentalidade era burguesa e contrária à transformação socialista revolucionária.

Depois da independência a coesão que a elite africana demonstrara antes da independência desaparece logo que esta é  alcançada.  Dá-se então a divisão em tres grupos principais:

-         Uns apoiam a nova classe dominante, a burguesia indígena e privilegiada ( em geral burguesia burocrática, política e negociante). São estes “intelectuais” que se tornam, em África, os ideólogos do anti-socialismo e do anti-comunismo e dos valores políticos e económicos do capitalismo.

-         Outros propõem uma “via não capitalista” para o desenvolvimento económico. Uma economia mista como fase de desenvolvimento necessária antes do socialismo.

-         Uma terceira camada de inteligentia consiste em intelectuais revolucionários que, em geral, se tornam os lideres da luta dos operários e dos camponeses para a construção do socialismo. São produtos minoritários dos estabelecimentos de educação colonial e a sua tarefa é enunciar e promover os objectivos da revolução socialista em África.

   Em todo o caso as aspirações da maioria da inteligentia e dos intelectuais de África são características da classe média. Pretendem o poder, o prestigio, a riqueza e a posição social para eles e para as suas famílias.

   2.  A chamada “Burguesia Africana”  

   Antes do período colonial o poder dos chefes das aldeias africanas era estritamente limitado e controlado não se baseando na posse da terra.

   O colonialismo reforçou o poder dos chefes e transformou-os, quase sempre, nos agentes locais do colonialismo, integrando-os na sua administração. Assim os chefes das aldeias constituíram, durante o colonialismo, uma verdadeira “nobreza feudal” que apoiava a exploração do imperialismo recebendo uma parte dessa exploração. Ainda hoje restos desse “feudalismo africano”, dominante durante o período colonial e não antes, visto antes não existir propriedade privada da terra, existem em muitas partes de África como sejam o Norte da Nigéria e parte das colónias portuguesas (na Guiné, por exemplo, essa “nobreza” constitui um dos pilares do colonialismo português combatendo, com mais fervor do que o exército português, os movimentos de libertação).

   Mas apesar da existência dessas relíquias feudais, a principal consequência do período colonial, foi a introdução de estruturas sociais capitalistas. Nesse período verifica-se o crescimento da pequena burguesia e de uma pouco numerosa mas influente burguesia nacional, formada sobretudo por intelectuais, empregados civis, membros de profissões liberais, e oficiais das forças armadas e da policia. Como o empreendimento industrial era desencorajado pelo poder central, notava-se a inexistência de capitalistas entre a burguesia – eram os estrangeiros que controlavam a exploração de minas, as empresas industriais, os bancos, o comércio internacional, etç.

Na sua grande maioria, a burguesia era, de facto, uma pequena burguesia.

   Foram em parte as restrições ao desenvolvimento da burguesia africana que levaram esta  a opor-se ao domínio imperialista.  Depois da 2ª Guerra Mundial os imperialistas viram-se obrigados a admitir parte da burguesia africana em esferas que até aí lhe eram excluídas.

   Assim mais africanos foram admitidos na máquina do Estado e nas companhias estrangeiras alargando as bases de uma elite estritamente ligada ao capital estrangeiro e dele dependente, enquanto os partidos e os sindicatos progressistas eram mais severamente reprimidos.

   Durante a luta de libertação a pequena burguesia tendeu a dividir-se em três categorias principais.

      Uns, mantiveram-se fortemente comprometidos com o colonialismo e o capitalismo.

      Outros constituíram a “pequena burguesia ”revolucionária”” e nacionalista que ansiava pelo fim do domínio colonial embora não desejassem uma transformação da sociedade.

      Finalmente uma terceira camada, “sentou-se comodamente” e esperou.

     

   Em geral poucos membros da burguesia africana tinham capital suficiente para se tornarem independentes. A maioria constituía uma “classe compradora” subordinada ao capital estrangeiro e que só podia assenhorar-se do poder com apoio dos elementos feudais e reaccionários  dentro do país e o sustento político, económico e militar do capitalismo internacional.

   O imperialismo pode encorajar certos movimentos de libertação e dar a independência política a países onde tenha possibilidades de pôr os partidos reaccionários e as forças burguesas indignas sob custódia. É curioso notar que em quase todas as lutas de libertação nacional apareceram dois partidos. Um era o verdadeiro Partido do Povo, lutando pela independência política e pelo socialismo. O outro é apoiado pelo imperialismo e pretende apenas a independência política, preservando as estruturas capitalistas.

   Na maioria dos estados independentes de África existe uma burguesia rural embrionária que frequentemente não tem consciência de classe embora conheça o seu poder e importância.

   Durante a luta pela independência os trabalhadores urbanos, os camponeses e a burguesia nacional aliam-se para afastar o poder colonial, mas logo que a independência é obtida, os conflitos de classe reaparecem.

   Mas pode acontecer que a luta pelo poder se dê entre várias camadas ou grupos da mesma classe. É o que se verifica em África onde frequentemente se sucedem vários golpes   de estado num único país e todos eles de origem burguesa. Essas lutas dão-se entre as classes proprietárias e não entre classes diferentes e as suas razões são de ordem económica embora outros factores como sejam o regionalizo e o “tribalismo” possam também exercer influência.

   O “tribalismo” é usado como uma fórmula para obscurecer as forças de classe criadas na sociedade africana pelo colonialismo. No neocolonialismo o “tribalismo” é explorado pela burguesia dominante como instrumento de poder político, mas muitos dos chamados conflitos tribais são de facto forças de classe em conflito; o processo tem a aparência de uma confrontação tribal mas de facto faz parte da luta de classes.

   Uma das mais importantes camadas da burguesia nos modernos estados africanos é a chamada burguesia burocrática de que já se falou. Embora não seja uma elite coesiva, a burocracia está em geral comprometida com o tipo de desenvolvimento capitalista e é dos mais devotados agentes do neo-capitalismo. A sua educação e a sua posição de classe afasta-as e isola-as da população em geral. Ela constitui o filho “corrompido” dos governos neocolonialistas, mantendo estreitos laços com as firmas estrangeiras, com os diplomatas dos países imperialistas e com as classes exploradoras de África.

   Como já salientado, a burguesia africana, não pode ser vista isoladamente.  Ela depende da burguesia internacional e é apenas o policia local do imperialismo e das grandes firmas multinacionais  que necessitam manter os trabalhadores e os camponeses de África em sujeição permanente.

   É a burguesia indígena que auxilia a finança-monopolista-internacional (agora suportada na globalização) a explorar a África e a frustrar os fins da Revolução Africana



Rapaz balanta (nº108 colecção Foto Serra - Bissau, com a devida vénia)



      3.  O Proletariado

   Um proletariado  moderno existe já em África embora seja numericamente pequeno.

   A emergência dessa classe operária está associada com o colonialismo e com o capital estrangeiro. Nas áreas onde a industrialização é ínfima o proletariado é pouco numeroso. Mas noutros países, como no Egipto e na África do Sul, de economia mais desenvolvida, o proletariado existe já, como classe consciente e politicamente organizada desde os anos 20.

   Por altura de 1962 estimava-se em 15 milhões o número de trabalhadores africanos empregados na agricultura (cerca de 50%), na industria e nos transportes (40%) e nos serviços civis e estabelecimentos de comercio (10%). Este número embora pequeno, se o comparar-mos com outros continentes é no entanto potencialmente importante se atendermos à força organizativa desta classe e à solidariedade com os movimentos proletários  de todo o mundo.

   Sob o colonialismo a luta dos trabalhadores dirigia-se mais contra o explorador estrangeiro. Era fundamentalmente uma luta anti-colonial. Ainda hoje, nas condições do neo-colonialismo, a luta dos trabalhadores da África tende a voltar-se contra os Europeus, os Libaneses, os Indianos e outros não africanos, enquanto os reaccionários locais são tolerados.

   Em geral a migração das zonas rurais africanas para as cidades nos últimos anos tem originado um grande crescimento na população urbana de África.

   Esta ficou constituída pelas seguintes classes e camadas sociais, algumas já estudadas:

1ª A classe burguesa com as suas elites intelectual, burocrática, militar, de negócios, política, e empresarial e à qual se juntam os professores, o clero, pequenos negociantes, funcionários de departamentos governamentais, lojistas, etç.; e , também a chamada classe média, de artesãos, artistas, comerciantes e trabalhadores especializados.

2ª Classe trabalhadora compreendendo a grande massa dos pequenos comerciantes, os trabalhadores manuais, as mulheres de mercado e os trabalhadores migrantes.

3ª Finalmente o lumpen proletariado, de mendigos, prostitutas e vagabundos em geral; e em ligação com a pequena burguesia ou com famílias de operários, uma camada de jovens, em geral desempregados e vivendo a expensas de sua família, e que tiveram importante papel na luta pela libertação, podendo tornar-se importantes quadros revolucionários.

    O proletariado rural, pequenos fazendeiros e trabalhadores das plantações agrícolas directamente integradas na orbita do comércio e da industria internacional, são laços estratégicos na luta do proletariado em África. Todavia, actualmente, cerca de 90% do investimento estrangeiro em África é dirigido para sectores chave onde o proletariado industrial é dominante (minas, comercio, manufacturas, comércio de retalho, etç.).

     4.   Estrutura social rural da África

   O campesinato africano é formado por dois tipos de classes, as exploradoras e as exploradas. As primeiras, são quatro:

(1)   Proprietários de plantações;

(2)   Proprietários não residentes nas suas terras;

(3)   Fazendeiros (relativamente grandes proprietários);

(4)   Pequenos fazendeiros.

Os proprietários de plantações são, em geral estrangeiros. As plantações são extensões de monopólios em África. A exploração dos trabalhadores africanos nestas plantações, é possível devido ao baixo nível de vida dos trabalhadores, o que possibilita que os monopólios lhes dêem baixos salários.

Os proprietários não residentes são principalmente proprietários agrícolas que vivem nas áreas urbanas (e luxuosas) enquanto, com a ajuda de capital, controlam vastas extensões de terra nas áreas rurais. Vivem da exploração do trabalhador a qual, é feita, em geral, por intermédio de pagamento em géneros.

O fazendeiro é normalmente um proprietário indígena que vive com a sua família, na sua fazenda. Em geral, está ligado aos monopólios de exportação.

O pequeno fazendeiro é um pequeno proprietário que possui também alguns instrumentos e animais domésticos. Usa o trabalho da sua família e aluga o trabalho de outros em períodos necessários e restritos. Aspira a tornar-se um fazendeiro próspero e rico. Preocupa-se com a produção de produtos para consumo local.

Camponeses: o camponês é o mais pequeno proprietário rural. A sua vida é governada pela insegurança e está largamente dependente das forças naturais. Esta classe pode tornar-se uma classe revolucionária desde que dirigida pelo proletariado rural e urbano.

Proletariado rural  (atrás referido), é parte da classe trabalhadora e é o extracto mais revolucionário das áreas rurais de África. O regime de propriedade rural fundamental é, em África, o da pequena propriedade, excepto nas regiões onde há regime de subsistência e um sistema de posse comunal de terra.

Qual o reflexo desta estrutura social nas colónias portuguesas em África

Vejamos o caso da GUINÉ BISSAU:

   A clivagem social essencial na Guiné delimita de um lado as etnias islamisadas e do outro os animistas.

   Os islamisados 30% do total, mais ou menos, são os fulas e os mandingas. Constituem sociedades dotadas de uma aristocracia semi-feudal. O seu modo de produção está mais avançado, na evolução histórica, do que o dos animistas.  As diferenciações sociais estão já largamente acentuadas e nota-se a existência da escravatura patriarcal.

   Os animistas pertencem a um grande bloco étnico que vai, seguindo a costa do Senegal à Costa do Marfim. O seu traço característico é a inexistência de qualquer organização superior de carácter político. Constituem cerca de 70% de população. As classes de idade constituem aqui a diferenciação social mais importante. A comunidade está muito menos degradada do que nos muçulmanos. Os principais grupos são os Balantas, os Felupes, os Bijagós e os Manjacos.

   As camadas sociais nas zonas rurais recobrem estreitamente as diferenciações existentes nas tribos, e são, portanto:

-         As grandes famílias senhoriais das etnias fula, mandinga ou manjacos.

-         Os comerciantes ou Dioulas  que só se mantém no quadro de uma economia monetária e daí a sua atitude dúbia face à luta do PAIGC.

-         Os artesãos rurais, adeptos da independência.

-         Os camponeses no seio dos quais encontramos diferenciações de pequena importância e cuja posição face à luta do PAIGC varia com o grupo étnico a que pertencem.

-         Nas zonas urbanas encontramos os Europeus, que embora em pequeno número não deixam de apresentar rígidas diferenciações sociais entre si, e os Africanos, também divididos em classes de diferentes interesses.

   Entre os Europeus distinguem-se:

Altos funcionários, directores de empresa e de bancos em número de 200 ou 300.

Funcionários médios, empregados de comércio e de banco, chefes de loja de 2000 e constituindo uma pequena burguesia branca cujo único objectivo é a acumulação, afim de se retirarem para Portugal.

Operários especializados europeus.

   Entre os Africanos as diferenciações são as seguintes:

Alguns altos funcionários “assimilados” sobretudo cabo-verdeanos.

Uma pequena burguesia de médios e pequenos empregados.

Os assalariados que não constituem uma classe operária no sentido europeu do termo e que se repartem entre empregados, vendedores, trabalhadores de oficinas, motoristas, criados, trabalhadores do porto e de transportes fluviais, etç.  Na generalidade os assalariados apoiam a luta pela independência, mas conservam, frequentemente uma mentalidade de camponês.

O lumpen proletariado, resultado do êxodo rural.

E finalmente uma camada de jovens das cidades, que embora não sejam assalariados nem se devam considerar como pertencendo ao lumpen proletariado, têm uma certa instrução, trabalham ocasionalmente ou vivem à custa da família. Eles, pelo seu não conformismo e pelas suas aspirações a uma vida melhor, constituem como que um proletariado de ocasião com mentalidade pequeno-burguesa.

Revelam-se particularmente mobilizáveis para a luta e uma parte importante dos quadros médios do PAIGC provem deste grupo social.

  

 Texto extraído da revista "Polémica" 1971/72

Ei-los que partem, uns voltaram outros não

Da Net, com a devida vénia.
Locais: Gare de Alcântara - Lisboa e Guiné Bissau

Cantares revolucionários de intervenção

Embora com data de 72, em 1969/70 estes sons já circulavam clandestinamente gravados em bobines de gravação.

Angola, 11 Nov. 1975

Heróis diferentes

Todo os epítetos foram atribuídos a quem se recusava a “assentar praça”, a engrossar os “contigentes militares” embarcados para as colónias portuguesas, ou em pleno “teatro de guerra” desertava, entregando-se aos movimentos de libertação.

Foram-no, e ainda são em muitos casos por quem não compreende o que foi a guerra colonial, as suas causas históricas, económicas e políticas, rotulados de desertores, refractários, traidores, covardes,  comunistas, traidores da pátria.

Porém, contudo, punham a sua liberdade em risco caso fossem detidos pelas autoridades, de um modo especial pela Pide-Dgs, e simultaneamente também suas famílias ficavam sujeitas às pressões da mesma policia política. Eram estas as consequências, na melhore das hipóteses, quando a fuga derivava somente para não afectar o sustento da família, indo a salto para outro país trabalhar.

Em 1970/71, começa em Portugal a organização dos militares desertores e que eram anti-guerra colonial, em consequência do desenvolvimento das lutas nos interior dos quartéis, um pouco por todo o país quando simultaneamente a posição colonial portuguesa era criticada internacionalmente.

Foram tão heróis como todos os outros que engrossaram as fileiras do exército, que não conseguiam ter capacidade de reagir ao sistema e submetidos ao medo imposto pelo fascismo com os seus tentáculos policiais, militares e económicos.
Não estando aqui incluidos os reaccionários, militaristas, mercenários e outros com manias bélicas.

Heróis também porque se recusaram, correndo todos os riscos, a combater povos que estavam lutando pela sua independência depois de séculos de subjugação.

Esta publicação é de Abril de 1971 do "Comité de apoio aos desertores portugueses" com sede em França. Sua destribuição foi feita nas principais unidades militares, mobilizadoras de contigentes para àfrica.

Destribuida tambem entre núcleos politizados de jovens trabalhadores.

Notas em um calendário, Nov 1975

A Ocidente nada de novo

  Em Abril de 1974,  a Amnistia Internacional apela para a NATO no sentido de pôr termo ao treino dos seus militares em métodos de tortura.
  Segundo  aquela organização, a Turquia, os E.U.A, a Grã-Bretanha, a Bélgica, a Alemanha Ocidental e a Holanda são, entre outros, alguns dos países em que os soldados da NATO são treinados em técnicas de tortura.

Soldados mortos na Guiné - 7 de Abril 1974

Conforme o comunicado do Serviço de Informação Pública das Forças Armadas, morreram em combate na Guiné os militares madeirenses:

     João Francisco Gonçalves Branco,

     Armindo Ferreira Lima,

     José Avelino de Abreu.

De um modo geral os soldados provenientes da Madeira e Açores, tinham as especialidades de Atiradores e/ou Sapadores, homens que detectam diversos tipos de minas.

Audiências - 17 Abril 1974

Escrevia o "Comércio do Funchal" sob aquele título e naquela data:

  "De entre as individualidades recebidas, em audiência, na última semana pelo Chefe de Estado no Palácio Nacional de Belém, salientamos:
  Dia 3 - Contra-Almirante Henrique Tenrreiro e Dr. César Moreira Baptista, ministro do Interior.
  Dia 4 - Ministro do Exército, General Andrade e Silva.
  Dia 5 - Ministro da Defesa Nacional, prof. Silva Cunha e Prof. Marcelo Caetano.
  Dia 8 - General Mário Silva, comandante-geral da Guarda Fiscal"

A insegurança instalava-se e o sistema tremia.