27 setembro 2010

Era só aberturas

Leiria, eleições 1969, todos os pretextos serviam ao fascismo instalado
Enviado por um leitor deste blogue.

Guiné Bissau e Portugal um só fim Liberdade


               Escola instalada em zona libertada na Guiné Bissau e queda do fascismo em Portugal

25 setembro 2010

Cooperativismo, essa coisa perigosa

Porto - Foz do Douro
Folha Informativa, produzida pela Comissão Cultural, constituida por jovens de que eu fazia parte.
Recordo aqui o cidadão (já falecido) Sr. José Augusto Castro, que na época com a sua longa e activa experiência, na luta pela igualdade e justiça, nos apoiava e acarinhava nas nossas iniciativas, fundadas no espírito Cooperativista.
Foto-gentileza de um amigo






22 setembro 2010

A saga dos bons amigos


   Um administrador da J.J. Gonçalves, envia para a PIDE exemplares de panfletos surgidos nas instalações da empresa. Neste caso a ligação era feita com o inspector Mortágua.

Sem legenda

19 setembro 2010

Contribuição para a compreensão da ocupação militar das colónias



Com base no documento;
" UM PRINCIPIO EM PERIGO. AS NAÇÕES UNIDAS E OS TERRITÓRIOS SOB ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA", publicado em francês e inglês pelo Serviço de Informação das Nações Unidas, Nova York.
E posteriormente em: "El Correo" boletim da UNESCO, de Novembro 1973.

" AS NAÇÕES UNIDAS PERANTE O ÚLTIMO IMPÉRIO COLONIAL "

   Dos 28 milhões de seres humanos, que vivem actualmente em todo o mundo sob um estatuto de dependência, metade residem na África portuguesa.
Durante os últimos 20 anos, 71 territórios coloniais, com um total de cerca de 1.000 milhões de habitantes, conseguiram a sua independência e ocupado um lugar entre as nações soberanas.
   As causas deste fenómeno são múltiplas. Umas vezes de maneira pacifica e outras mediante o emprego da violência, os povos em situação de dependência impugnaram por si mesmos a opinião, acreditada durante tanto tempo, de que deviam continuar a ser governados por distantes potências estrangeiras, diferentes deles pela sua cultura, suas concepções políticas e sua raça, convertendo-se com isso nos principais artífices de esta evolução.
E é em grande medida a causa do desafio assim lançado porque se reconhece universalmente que o direito à autodeterminação e a independência não é um assunto fechado dos fortes, mas sim que constitui um direito fundamental e inalienável para todos os povos e em todos os lugares.
  O direito à autodeterminação foi quase universalmente reconhecido em 1960, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou um manifesto sobre a descolonizarão, de grande importância histórica, que imprimiu um novo impulso à marcha dos povos dependentes para a liberdade e independência.
  Contudo, persiste hoje um núcleo de resistência que se nega a reconhecer estes direitos em vastos territórios África austral. As brutais leis de "apartheid" continuam a exercer na África do Sul a discriminação contra uma esmagadora maioria não branca, incluídas as imensas populações da Namíbia (ex Sudoeste africano).  Também nessa mesma região, os 225.000 colonos brancos da Rodésia do Sul se revelaram contra a Commonwealth britânica com o objectivo de perpetuar a dominação que exercem sobre uns 5 milhões de africanos.

  Também na África austral, Portugal nega-se a pôr fim à sua dominação em Angola e Moçambique, territórios aproximadamente mais extensos que sua metrópole. Mais ainda, Portugal mantém uma guerra que visivelmente não pode ganhar contra os movimentos de libertação destes países e da Guiné portuguesa.
  A importância desta luta coloca-se com toda a claridade se tiver-mos em conta que as possessões portuguesas constituem o último império subsistente no globo.
  Por outro lado, estes territórios ocupam uma posição estratégica. No Oeste, Angola (5.223.000 habitantes) situa-se no caminho que conduz do Congo ao Sudoeste africano e à África do Sul. No Este, Moçambique (7.040.000 habitantes) protege os flancos da África do Sul e da Rhodésia do sul.
  A riqueza destes territórios é considerável. Angola com uma extensão de mais do dobro que a França (1.246.700 Km2) possui ricas fontes de petróleo, grandes minas de diamantes e centenas de milhões de toneladas de mineral de ferro com alta percentagem de metal.
Por outro lado, Angola figura no quarto lugar entre os países produtores de café. Moçambique (784.961 Km2) possui também um potencial económico de primeira ordem, graças à grande extensão de terras férteis e a importância dos seus portos marítimos, ferrovias e fontes de energia hidroeléctrica.

  Os restantes territórios sob administração portuguesa  são o arquipélago de Cabo Verde, composto por dez ilhas situadas em frente à costa ocidental de África, as ilhas de São Tomé e Príncipe, situadas na baía do Biafra, a oeste da República do Gabão, e Macau e Timor na Ásia.
  A constituição portuguesa define o território de Portugal como o que lhe pertence na actualidade e que compreende:
# Na Europa, o continente e os arquipélagos da Madeira e Açores.
# Em África ocidental, o arquipélago de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe e sua dependência de S. João Bautista de Ouidah, Cabinda e Angola.
# Na África oriental, Moçambique.
# Na Ásia, Macau e suas dependências.
# Na Oceânia, Timor e suas dependências.

  Até 1961, os autóctones de Angola, Moçambique e Guiné portuguesa não desfrutavam na sua maioria todos os direitos dos cidadãos portugueses. A lei colonial de 1933 lhes concedeu o que, para mais comodidade, podemos chamar  estatuto de indigna. De acordo com o texto recolhido no Estatuto dos Indígenas de 1954:
  " Se consideram indígenas... os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que tenham nascido ou vivam habitualmente na província e ainda não possuam a instrução e os hábitos pessoais e sociais sem os quais não pode produzir-se a aplicação integra do direito público e privado das cidadãos portugueses".
 Um africano podia mudar de estatuto e adquirir a cidadania portuguesa quando reunia as seguintes condições:
                -Ter 18 anos cumpridos;
                - Falar correctamente português;
               - Exercer uma profissão, um ofício ou um emprego que assegure ao interessado renda suficiente para atender as suas necessidades e as dos membros da família a seu cargo, ou possuir recursos suficientes para tal fim;
                - Ter boa conduta e costumes além de possuir a instrução e os hábitos sem os que não pode produzir-se a aplicação íntegra do direito público e privado dos cidadãos portugueses;
                - Não ter sido inscrito como refractário ao serviço militar e não ter desertado.
  Cumpridas estas condições, o africano recebia o estatuto de cidadão na qualidade de assimilado.
  Resultado disso era que a maioria dos africanos que residiam nos três territórios, onde o estatuto dos indígenas estava em vigor não possuíam a cidadania portuguesa nem se regiam pelo direito civil português. Regra geral, os indígenas regiam-se pelos "usos e costumes próprios das sociedades a que pertencem" e não lhes era concedido direitos políticos em relação com  as "instituições não indígenas".
  O estatuto particular do indígena implicava que este não estava "civilizado". Os censos efectuados nos territórios sob administração portuguesa, assim como outras estatísticas até 1959, dividiam a população em duas grandes categorias, os "civilizados" e os "não civilizados". A parte civilizada da população agrupava todas as pessoas de origem europeia (portugueses e estrangeiros), os hindus, os chineses, os mestiços e os africanos reconhecidos como "civilizados". Até obter obter o estatuto de assimilado, um africano não era considerado como "civilizado". De acordo com o censo de 1950, menos de 1% da população africana de Angola e Moçambique estava oficialmente classificada na categoria de "civilizados".
  O estatuto de indígena tinha também implicações económicas e sociais. A obrigação de trabalhar aplicava-se ao africano que estivesse sujeito a este estatuto e, respectivas leis sobre o trabalho, o que se via com frequência submetido ao trabalho forçado por conta do Estado e das empresas privadas, assim como cultivo obrigatório do algodão que em certos momentos, afectava em Moçambique um número aproximado de 500.000 africanos.
  A origem dos movimentos nacionalistas nos territórios portugueses data do período de pre-guerra´, quando os africanos se esforçaram em expor suas reivindicações, solicitando reformas moderadas conduzidos por suas associações legais. Finalizada a segunda guerra mundial, estas insistiram em que as massas humanas participassem directamente na gestão dos assuntos dos ditos territórios.
  O governo reagiu substituindo os dirigentes elegidos dessas associações por personalidades nomeadas pela administração e restringindo as actividades políticas das mesmas.
     
  Em Angola, tais medidas tiveram como resultado a criação de grupos políticos e clandestinos cujas actividades se estenderam tanto no interior como no exterior do país. Entre 1950 e 1960 já existiam também movimentos políticos clandestinos na Guiné Bissau e em Moçambique. Considerados geralmente como subversivos pelas autoridades portuguesas, estas organizações foram objecto de violenta repressão.
  A partir de 1956, os trabalhadores organizaram várias greves pedindo aumentos de salários. Como consequência disso acentuou-se a repressão policial. Em 1959, p.ex. as autoridades dispararam sobre os estivadores grevistas em Pidgiguiti (Bissau), morrendo cinquenta pessoas.
  A intervenção das Nações Unidas data de 24 de Fevereiro de 1956, data em que o Secretário Geral derigio uma carta a 16 novos Estados Membros, entre os quais estava Portugal, perguntando-se se tinham territórios que não se governassem completamente por si mesmos, já que o capítulo XI da Carta obrigava os Estados Membros a aceitar uma série de obrigações respeitantes aos territórios por eles administrados.
  Portugal declarou em resposta que não possuía territórios que entrassem nessa categoria e que os que ministrava eram realmente províncias que constituíam parte integrante do Portugal metropolitano. Mesmo assim sustentava, como não o cessou de fazê-lo desde então, que em virtude da sua constituição unitária, as províncias europeias e as "províncias do ultramar" estão submetidas a idênticos órgãos de soberania e que gozam exactamente do mesmo estatuto, tanto do ponto de vista jurídico como na realidade prática.
  Como consequência dos distúrbios que estalaram a 5 de Fevereiro de 1961 em Luanda, capital de Angola, as autoridades portuguesas adoptaram medidas de segurança especiais e implantaram a  censura sobre os despachos de imprensa enviados para o estrangeiro; a entrada de periodistas e correspondentes estrangeiros ficou suspensa até finais de Julho de 1961.
  A Libéria, apoiada por 26 Estados africanos e asiáticos, solicitou em 20 de Fevereiro de 1961 uma reunião de urgência do Conselho de Segurança, com o objectivo de examinar a crise de Angola. Fazendo caso omisso dos protestos de Portugal, o Concelho reuniu de 10 a 15 de Março.
        Negando que os incidentes de Luanda tivessem algo a ver com os direitos humanos, o representante de Portugal alegou que na "sociedade multirracial" de seu país não existe, nem em direito nem na prática, discriminação alguma fundada na raça ou e na religião, e acrescentou "Os direitos humanos constituem a mesma base da nossa estrutura política e social".
  As delegações africanas e asiáticas negaram encarniçadamente que Angola tivesse sido parte integrante de Portugal.
  Não obstante, a situação nesta colónia continuava a deteriorar-se. Segundo o representante de Portugal, a meados de Março se desencadeou uma onda de terrorismo, com uma série de ataques rebeldes na região norte de Angola. Decidido a reprimir a rebelião pela força, o governo português enviou importantes reforços de tropas em Abril de 1961.
  Em Maio desse ano, 44 Estados de África e Ásia recorreram novamente ao Consellho de Segurança, declarando que as matanças prosseguiam, que os direitos humanos eram continuamente violados e que a situação constituía uma séria ameaça para a paz e segurança internacionais. Esta foi a primeira resolução do Conselho sobre o problema dos territórios portugueses.
  Apresenta-se de manifesta gravidade a situação em Angola com as perdas de vidas humanas. A princípios de Julho de 1961, as informações portuguesas indicavam que haviam morrido aproximadamente 1.000 europeus e 8.000 africanos. Segundo outras estimativas o número de africanos mortos era notoriamente superior: a cifra de 30.000 foi com frequência citada durante os debates de Julho de 1961 no Conselho de Segurança.
  Como consequência dos distúrbios em Angola e igualmente debaixo da pressão das Nações Unidas, Portugal aplicou nesses territórios, a partir de Setembro de 1961, uma série de medidas que qualificou de " reformas fundamentais ". A mais importante delas foi a obrigação do Estatuto dos Indignas.De seguida, a cidadania portuguesa foi reconhecida aos habitantes africanos desses territórios, os quais não ficavam já obrigados a cumprir certas condições para adquirir o estatuto de cidadão nem a seguir nenhum procedimento para obtê-lo.
  Em 1962, o Comité Especial das Nações Unidas para os territórios Administrados por Portugal deslocou-se à África  não portuguesa, a onde recolheu informações proporcionadas por representantes de organizações políticas e por pessoas que tinham abandonado recentemente esses territórios. O Comité solicitou ao governo português autorização para examinar a situação no terreno, mas este não tomou as medidas necessárias para que esta deslocação se efectuasse.
  No entender do Comité, as reformas que Portugal alegava ter introduzido não só não satisfaziam as aspirações essenciais dos povos desses territórios, como também nem sequer se havia apresentado melhoras sensíveis na sua situação política, económica, social e educacional.
  Por isso a 14 de Dezembro de 1962 a Assembleia Geral da ONU condenou a atitude de Portugal e convidou este país a tomar as medidas oportunas para reconhecer o direitos dos seus territórios coloniais à autodeterminação e à independência, a acabar com todo o acto de repressão, a promulgar uma amnistia política incondicional, a criar as condições que permitissem o livre funcionamento dos partidos políticos, a negociar com os representantes destes partidos com o objectivo a transmitir os poderes a instituições livremente eleitas e representativas, imediatamente depois, a independência a todos os territórios portugueses respeitantes.
  A 15 de Março de 1963, Angola entrou no seu terceiro ano de guerra. Os efectivos portugueses estimava-se então em uns 40.000 homens.
  No mesmo ano estalaram combates Na Guiné portuguesa, que se generalizaram rapidamente. A meados de Maio produziram-se combates a uns sessenta quilómetros de Bissau, capital e principal porto do território. Em Julho o ministro português da defesa admitiu que aproximadamente 8.200 Km2 de uma superfície total de 36.125 Km2 tinham sido afectados pela rebelião.
  Em Julho de 1964 foi anunciado que o território havia sido cortado em dois e que Bissau estava completamente isolada dos postos do interior.
  Nos finais de Setembro de 1964 os chefes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) proclamaram a insurreição geral armada e anunciaram que grupos de comandos haviam infiltrado-se no território para atacar posições militares portuguesas numa frente de 1.100 kilómetros.
  A 31 de Julho de 1963 o Conselho de Segurança declarava que a situação nos territórios portugueses " perturbava gravemente a paz e a segurança em África ", convidava Portugal a reconhecer imediatamente o direito dos povos que administrava à auto determinação e à independência, e afirmava que a política deste país, segundo a qual esses territórios são parte integrante de Portugal metropolitano, é contrária aos princípios da Carta. Todos os Estados deviam cessar de prestar a Portugal qualquer ajuda que lhe permita prosseguir a repressão em seus territórios coloniais e impedir a venda e a entrega de armas e de material militar ao governo português.
  Esta foi a primeira de uma série de resoluções em que as Nações Unidas se esforçaram por obstacolizar os esforços bélicos de Portugal.
  Certo número de organismos das Nações unidas tomaram medidas contra Portugal com o objectivo de isolá-lo nas sua relações internacionais. Assim em Agosto de 1963 a Conferência das Nações Unidas sobre turismo e viagens internacionais, celebrada em Roma, adoptou uma resolução que convidava Portugal (assim como a África do Sul) a retirar-se da Conferência.
  Por outro lado, a 24 de Julho de 1963, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas decidiu excluir Portugal da Comissão Económica para África.
  Em 1965, A Assembleia pediu também que se tomassem medidas económicas contra Portugal e fez um apelo aos organismos das Nações Unidas, em particular o Banco Internacional de Reconstrução e Fomento e ao Fundo Monetário Internacional, para que se abstivessem de proporcionar a Portugal ajuda financeira, económica ou técnica.
  A 22 de Junho de 1966, o Comité Especial pediu a todos os Estados e em especial aos aliados militares de Portugal, que deixassem de oferecer a este governo qualquer tipo de assistência que lhe permitisse prosseguir a repressão desencadeada nos seus territórios coloniais e que tomassem todas as medidas necessárias para impedir a venda e a entrega de material militar ao governo português.
  Em Novembro de 1966, a Conferência Geral da UNESCO decidiu não conceder nenhuma ajuda ao governo português no campo da educação, a ciência e a cultura assim como não convidá-lo para participar nas conferências e outras actividades próprias da UNESCO, enquanto não renunciasse à sua política de dominação colonial e de discriminação racial. Também confirmou a decisão tomada pelo seu Conselho Executivo em 1965 de não convidar Portugal a assistir às reuniões dos órgãos da UNESCO, aguardando os resultados de um estudo feito no terreno acerca do estado da educação nos territórios africanos sob administração portuguesa.
   Em Maio de 1966, a Assembleia Mundial de Saúde, órgão executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), suspendeu o direito de Portugal a participar nas suas actividades regionais em África até que desse provas da sua vontade em aceitar as resoluções das Nações Unidas.
  Entretanto os combates estendem-se na Guiné portuguesa. Nesse mesmo ano o PAIGC declarava que uma importante percentagem da população do território, estimado em 500.000 habitantes, se encontrava nas " zonas libertadas ".
  Em 1966 os combates intensificam-se e falou-se de uma segunda frente guerrilheira em Angola oriental.
  Os insurgentes operavam essencialmente em pequenos grupos bem armados, fazendo incursões, montando emboscadas e realizando sabotagens como a destruição de caminhos e pontes. Por vezes empreendiam operações mais importantes, como o ataque em grupos de 50 a 100 homens a localidades e bases militares.
  Numerosos países sustentaram perante o Conselho de Segurança que a OTAN proporcionava armas a Portugal, que por sua vez as usava em África.
  Respondendo a estas declarações o representante dos Estados Unidos afirmou que " a OTAN não propociona armas. Alguns países aprovisionam de armamento outros países na base dos seus interesses comuns em matéria de defesa e dos compromissos adquiridos sob a égide da OTAN ".
   A chegada de refugiados procedentes de Angola, Moçambique e Guiné portuguesa aumentou. Em sete anos a partir de Dezembro de 1965, o número total de refugiados procedentes destes territórios duplicou, passando de 284.700 para 568.000 em finais de 1972.
  Em Outubro de 1967, o Comité Especial submeteu a seu exame mais um detalhada informação acerca das actividades dos interesses estrangeiros, económicos e de outro tipo, que obstucalizavam a aplicação da Declaração sobre a concessão da independência na Rhodesia do Sul, na Namíbia, nos territórios portugueses e em outros territórios coloniais. A informação reafirmava que os interesses e os monopólios estrangeiros contribuem directamente para a miséria do povo autóctone explorando os recursos naturais dos seus países; aproveitando-se da mão-de-obra barata que constitui esta população; ajudando os governos coloniais a manter-se no poder; exportando a maior parte dos seus benefícios fora dos territórios coloniais; e dominando a economia destes.
  Apesar  de muitas tentativas orientadas a obter de Portugal uma cooperação com as Nações Unidas fracassaram no passado, a mudança de governo ocorrido em Portugal em finais de 1968, incitou estas a lançar um novo chamamento nesse sentido.
 
O Secretário Geral das Nações Unidas declarava em Setembro de 1969 que a constante negativa do Governo português a reconhecer o direito fundamental das populações à autodeterminação e à independência, conforme os princípios da Carta das Nações Unidas " continua sendo o obstáculo mais sério para a paz na África austral e envenena a grave situação existente nesta região. É de esperar que a comunidade internacional leve a cabo no próximo ano um esforço concertado, claro e não equivoco, com o fim de persuadir o governo português a que dê o passo histórico que abrirá o caminho da liberdade e a da independência às populações dos territórios que administra "

   As Nações Unidas não cessaram de se preocuparem com este problema e de ajudar de maneira crescente esses povos que lutam pela sua independência. Assim em Novembro de 1972 reconheceram os Movimentos de Libertação de Angola da Guiné Bissau e Cabo Verde e de Moçambique como os autênticos representantes das aspirações dos povos desses territórios.
  No que se refere à UNESCO, que actualmente presta sua colaboração e ajuda às mencionadas organizações de libertação, citamos para concluir uma declaração feita pelo seu Director Geral, sr. René Maheu, em Outubro de 19712:
" Dois Estados (Portugal e África do Sul)  retiraram-se por vontade da própria UNESCO sendo a causa a manifesta incompatibilidade da sua política racista ou colonialista com os ideais da Organização e sua acção em favor dos direitos humanos. A firmeza da Conferência Geral deu mostras para com esses países está, na minha opinião, perfeitamente fundamentada, por basear-se em considerações de justiça que constituem a razão de ser da UNESCO, a qual é uma organização militante.





16 setembro 2010

A Liberdade não se discute. Conquista-se


                                                  
                                         07/2010 No decorrer da exposição ' POVO ' - Belém

Estão em qualquer país em qualquer sítio

Junho 2010 - Lisboa

Quem votava? Quem silenciava?

Nº 1 do Semanário EXPRESSO - 1973



Resistência ao colonialismo em Portugal


Acção das BRs (Brigadas Revolucionárias / PRP)

Comunicado dos Trabalhadores da RR - Lisboa (07-1975)



15 setembro 2010

Amílcar Cabral fala aos portugueses

Conferência de Kartum (Sudão) em Janeiro de 1969.
Conf. de solidariedade para com os povos das colónias portuguesas, a qual servirá de base à preparação da Conferência de Roma, onde Amílcar Cabral desempenha um papel fundamental e decisivo.

Amílcar Cabral fala aos portugueses

"A Conferência de Kartun marca quanto a nós, uma etapa da nossa luta em relação à opinião pública internacional. Até agora não tinha ainda havido uma reunião deste género com objectivo de informar os representantes da opinião pública anti-colonialista nomeadamente da Europa e da América sobre o avanço das nossas lutas, sobre a situação concreta dos nossos países e sobre a atitude negativa, digamos mesmo, criminosa do governo português colonialista.
Estamos convencidos de que atingiremos os objectivos visados pela Conferência. A partir deste momento a opinião pública internacional, mais bem informada, poderá tomar medidas concretas no sentido de mostrar a sua solidariedade em relação à luta dos povos africanos das colónias portuguesas.
Claro que nós, na Guiné e em Cabo-Verde, damos às conferências o valor que realmente têm, e por isso, não esperamos mais delas do que aquilo que podem dar-nos porque acreditamos que cada povo deve esforçar-se e bater-se para reconquistar a sua dignidade de povo soberano e dono dos seus destinos.
Tendo isto presente, consideramos que o apoio internacional é muito importante, designadamente neste caso em que o governo colonialista português é o braço forte da engrenagem capitalista que quer sufocar os movimentos de libertação africanos.
Relativamente à libertação de prisioneiros de guerra efectuada pelo PAIGC, quero dizer que para o nosso povo da Guiné e Cabo-Verde, para os nossos combatentes em geral, o facto de termos libertado na altura do Natal mais três prisioneiros de guerra portugueses não constitui nada de novo e está na linha da nossa política. Nós sempre afirmamos, claramente, que nunca confundimos o povo de Portugal com o colonialismo português.
Já em Março de 1968 tínhamos libertado três outros prisioneiros de guerra. Achamos que valia a pena liberta na quadra do Natal mais três. Este gesto para com o povo português demonstra também ao mundo que o governo colonialista de Portugal mente quando, afirma que nós somos bandidos, terroristas e povo selvagem.
Aos três prisioneiros que libertamos manifestamos o nosso, desejo, que encontrassem as suas famílias e lhes falassem de nós, para de qualquer modo e, apesar dos crimes do governo colonialista se manterem os laços entre o povo de Portugal e o nosso povo.
Evidentemente que quando um governo chega à situação em que está o governo português tem de se mentir e mentir muito.
Isto compreende-se mas não pode aceitar-se.

Se os comunicados de guerra do governo fascista, querendo esconder a existência de prisioneiros afirmam que morreram ou desapareceram soldados que depois "milagrosamente" aparecem, uma conclusão há a tirar de tal mentira. É que o governo português não tem consideração para com o seu povo a quem mente grosseiramente, nem pelos jovens que à custa de sacrifícios e da própria vida se batem na nossa terra ingloriamente, numa guerra criminosa.
Não consideramos que um prisioneiro de guerra merece respeito, pois está dando a sua vida, quer defenda ou não uma causa justa. Por isso chamamos a atenção do povo e dos patriotas portugueses para que forcem o governo a respeitar o mínimo das normas internacionais que regulam a situação dos prisioneiros de guerra.
Mas muita gente pensou que o desaparecimento político de Salazar significava, pelo menos para o governo de Portugal, uma modificação, no quadro do respeito pelas leis internacionais e sobretudo de defesa dos interesses do povo português.
Salazar pela sua mentalidade obstinadamente fechada às realidades do mundo de hoje, conduziu uma política que o precipitou no buraco tremendo da guerra colonial.
Mas nada teria obrigado Marcelo Caetano a entrar no mesmo buraco. É conscientemente numa atitude verdadeiramente criminosa que ele prossegue a política colonial de Salazar. Para se justificar, porém, dessa atitude Marcelo Caetano tem de inventar "Histórias do arco da velha", como se diz em Portugal.
A história de que nós estamos a lutar para fazer da Guiné uma base para entregar Cabo-Verde aos comunistas, significa que Marcelo Caetano julga que ainda pode enganar os Portugueses.
Estamos convencidos que o povo português não se deixa enganar e nós e os patriotas portugueses cá estamos para pôr as coisas no seu devido lugar.
Nós lutamos de facto para libertar a Guiné e Cabo-Verde afim de que os nossos povos tenham a possibilidade decidir os seus próprios destinos.

Repetimos o que muitas vezes temos afirmado: nós queremos libertar a nossa terra para criar uma vida nova de trabalho, justiça, paz e progresso em colaboração com todos povos do mundo e muito particularmente com o povo português. O que Marcelo Caetano teme é que o povo português saiba que a Guiné e Cabo-Verde são parcelas duma África livre e independente e qualquer delas aberta a uma colaboração franca e leal com o povo de Portugal.
Batendo-nos até à libertação total da nossa terra, não perdemos de vista um objectivo que consideramos de importância para o nosso povo, a colaboração e cooperação futura com o povo de Portugal.
Quando Marcelo Caetano que hãode defender, custe o que custar, a Guiné, pensa na vida dos jovens portugueses que ele vai obrigar a morrer como tantos que já morreram ou ficaram mutilados ?.

Consta-nos que o governo de Portugal vai enviar para a nossa terra mais de dez mil, quinze mil ou mesmo vinte mil homens, segundo chegaram a dizer. Seja qual for o número governo português não fará mais que enviar homens para a morte.
A isso, o povo de Portugal deve opor-se, como deve exigir o regresso dos seus filhos que morrem por uma causa injusta enquanto na sua própria pátria faltam braços jovens para trabalhar a terra, para construir Portugal para como dizem os poetas, redescobrir a sua terra.
Nós sabemos, e eu falo como técnico que Portugal tem condições para oferecer uma vida digna a todos os seus filhos. Esta é que é a Pátria que os portugueses têm que defender e engrandecer com os seus esforços e sacrifícios e nela amanhã de certeza colaborarão connosco na Guiné e em Cabo-Verde para juntos darmos as mãos fraternalmente, baseados na história, baseados na amizade, baseados em tudo que nos une.

A propósito das últimas manifestações contra as guerras coloniais, decorridas em Portugal, devemos dizer que encaramos com muito apreço e que as seguimos com a maior atenção. Sempre dissemos ao nosso povo, aos nossos combatentes, que o povo português é um povo que já deu através da História uma transcendente contribuição para a evolução da humanidade. Queremos afirmar que a atitude dos estudante e do povo nas suas acções recentes quer na Igreja de S. Domingos, quer pela ocasião do enterro de António Sérgio, são para nós motivos de coragem, e mais do que tudo uma confirmação de que nada existe de contraditório entre o povo de Portugal e o nosso, de que não há nem nunca houve, nem haverá nenhum conflito a separar-nos e que sejam qual for os crimes dos colonialistas, os nossos povos irão dar as mãos para uma colaboração fraterna. Marcelo Caetano ao suceder a Salazar, podia e não quis acabar com as guerras coloniais.

Essa missão confiamos que a levará a cabo o povo português, através dos seus operários e camponeses, dos seus intelectuais progressistas ou anti-colonialistas de todos aqueles, em suma, que amam de facto Portugal, e que sabem que lutar contra a guerra colonial é salvar Portugal do sofrimento e da ruína, do perigo que essa guerra cria para a sua própria independência"

Amílcar Cabral