04 abril 2011

SINAIS DO 16 Março 1974

Nove dias após as Comissões Executiva e Consultiva dos Combatentes do Ultramar – que há alguns meses haviam realizado um Congresso no Porto, com conhecidas repercussões políticas – terem enviado um telegrama de apoio à política defendida e reafirmada por Marcelo Caetano no seu último discurso na Assembleia Nacional, uma representação de oficiais generais dos três ramos das Forças Armadas deslocam-se a S. Bento, para afirmarem ao presidente do Conselho o seu apoio à política ultramarina do governo. O general Paiva Brandão justifica a presença daquela representação afirmando:

‘’ As Forças Armadas não fazem política, mas é seu imperioso dever, e também da nossa ética, cumprir a missão que nos for determinada pelo governo legalmente constituído ‘’.

E concretizando esta declaração de princípios, adianta: ‘’ A corporação militar, independentemente das armas em que se diversifica, constitui uma organização coerente e harmónica, pronta a cumprir a missão que lhe é determinada. A lealdade e a disciplina são atitudes fundamentais que o militar não poderá deixar de manifestar nas suas relações hierárquicas ‘’.

Em resposta, o Prof. Marcelo Caetano – numa alusão indirecta a questões particularmente prementes – declara:

‘’ O chefe do governo escuta e aceita a vossa afirmação de lealdade e disciplina. A vossa afirmação de que as Forças Armadas não só não podem ter outra política que não seja a definida pelos poderes constituídos da Republica, como estão, e têm de estar, com essa política quando ela é a da defesa da integridade nacional. ‘’.
‘’ Não precisava eu de ver reiterada a afirmação desses princípios, porque sei que são os vossos, mas é necessário que o País o saiba também ‘’.


O chefe do governo conclui em tom categórico:
‘’ O País está seguro de que conta com as suas Forças Armadas. E em todos os escalões destas não poderão restar dúvidas acerca da atitude dos seus comandos ‘’.

É divulgado o despacho que exonera os generais Costa Gomes e António Spínola dos cargos de chefe e vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Um outro despacho nomeia o general Joaquim da Luz Cunha, antigo ministro do Exército entre 1962 2 1968 e ultimamente comandante chefe das Forças Armadas em Angola, para suceder ao general Costa Gomes.
O general Spínola tomara posse do cargo de vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas em 17 Janeiro 1974.
 

Sem comentários: